O prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto, anunciou na manhã desta terça-feira (3) a redução de 50% na cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) incluída no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o gestor, a taxa atende a uma exigência prevista no Marco Legal do Saneamento, que determina a cobrança para assegurar recursos destinados à coleta e à destinação adequada dos resíduos sólidos.
De acordo com a administração municipal, o custo mensal com a destinação dos resíduos sólidos em Luziânia é de aproximadamente R$ 2,5 milhões, valor superior ao que vem sendo arrecadado atualmente com a taxa.
Com a nova medida, o fator de cálculo da TRS no IPTU, antes baseado integralmente na metragem do lote, passa a ser reduzido pela metade. Na prática, um contribuinte que pagava cerca de R$ 140 por ano passará a pagar R$ 70.
Durante o anúncio, o prefeito também destacou a possibilidade de isenção da taxa para loteamentos que não contam com infraestrutura e serviços públicos, como a coleta de lixo. Nesses casos, os proprietários podem solicitar a isenção por meio de protocolo junto à Prefeitura de Luziânia.
Outro ponto ressaltado foi a manutenção da tarifa social aplicada à TRS cobrada na conta da Saneago. Famílias que consomem até 10 metros cúbicos de água e que atendem aos critérios sociais passam a pagar R$ 9,19 por mês, valor inferior à tarifa padrão, que era de R$ 24,50.
Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de serviços, a população pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) pelo WhatsApp, no número (61) 99294-4736.
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