Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista investigada no âmbito das ações penais abertas após os atos de 8 de janeiro de 2023.
As oitivas serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e ocorrerão até sexta-feira (13), na sala da Primeira Turma da Corte. Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Durante cinco dias, Moraes vai ouvir presencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados acusados de integrarem o núcleo central de uma articulação que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Os demais depoimentos ocorrerão a partir das 9h dos dias seguintes, conforme ordem alfabética.
As oitivas contarão com a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos acusados, que poderão apresentar questionamentos aos réus.
A exceção será o general Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência. O militar está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir as investigações e acessar ilegalmente informações da delação de Mauro Cid. Ele foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Confira a ordem dos depoimentos:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório é uma das últimas etapas do processo. A previsão é que o julgamento, que decidirá pela absolvição ou condenação dos acusados, ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Por estarem na condição de réus, os interrogados têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si.