O Ibama alterou as regras para a pesca do pirarucu (Arapaima gigas) por meio da Instrução Normativa nº 07/2026. A medida classifica a espécie como exótica e invasora em regiões onde não há ocorrência natural.
Segundo o órgão, a decisão considera o comportamento predador do pirarucu, que pode causar impactos sobre populações de peixes nativos em ambientes onde foi introduzido.
A norma autoriza a pesca da espécie fora de sua área de ocorrência natural como forma de reduzir riscos ecológicos e mitigar impactos sobre a biodiversidade aquática. A medida está alinhada à Política Nacional da Biodiversidade.
O Ibama destaca que a atividade deve seguir a legislação vigente e as orientações dos órgãos ambientais locais.
Goiás
Em Goiás, o pirarucu é considerado invasor nas bacias dos rios Paranaíba e São Francisco. Nessas regiões, passa a ser permitida a pesca, captura e abate da espécie sem limite de tamanho ou cota, durante todo o ano.
De acordo com as regras, todos os exemplares capturados devem ser abatidos, sendo proibida a devolução à água.
Por outro lado, na Bacia Tocantins-Araguaia, onde o pirarucu ocorre de forma natural, a pesca continua proibida, incluindo no Rio Araguaia.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que disponibilizou mapa e lista de municípios onde a pesca está autorizada.
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