O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começou nesta segunda-feira (13) e segue até 24 de abril. No mesmo período, participantes que faltaram às provas de 2025 devem justificar a ausência para ter direito à gratuidade nesta edição.
Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com login da plataforma Gov.br.
Quem tem direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê isenção da taxa para candidatos que se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios:
- estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- alunos de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- beneficiários do programa Pé-de-Meia.
A solicitação é obrigatória para todos os casos, já que a isenção não é concedida automaticamente.
O Inep alerta que candidatos inscritos no CadÚnico devem manter os dados atualizados, sob risco de ter o pedido indeferido.
Justificativa de ausência
Participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram às provas, precisam justificar a ausência para solicitar nova gratuidade em 2026.
A justificativa também deve ser feita pela Página do Participante, entre os dias 13 e 24 de abril, com envio de documentos comprobatórios válidos, como boletim de ocorrência ou certidão de casamento.
Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Resultados
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos com solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.
Inscrição
O Inep ressalta que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no Enem 2026. O período de inscrição ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos em instituições estrangeiras conveniadas.
Tomaz Silva/Agência Brasil