A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), intensificou nesta terça-feira (23/6) a fiscalização em canteiros de obras nos setores Serrinha, Bueno e Marista para garantir o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026. A regra disciplina operações de carga e descarga e a ocupação de vias por obras, com foco na desobstrução de calçadas e na fluidez do trânsito.
Na ação, as equipes emitiram seis notificações para que as empresas apresentem, em até 10 dias, um plano de adequação. Além das orientações, foram lavrados cinco autos de infração. Três deles foram aplicados a construtoras pelo uso irregular do espaço público, com ocupação de faixas de trânsito e calçadas por materiais, cones e outros equipamentos para reserva de vagas, mesmo quando os canteiros dispunham de espaço interno para as operações.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou a operação e criticou a conduta observada em alguns trechos. Segundo ele, foram identificados caminhões e caçambas estacionados onde a parada é proibida, bloqueando completamente a circulação de veículos. "Identificamos situações graves, como vias com proibição de estacionamento totalmente obstruídas por caçambas e cones, mesmo quando a obra dispõe de espaço interno para receber a carga e descarga. É uma irresponsabilidade que impede o pedestre de circular com segurança e o motorista de trafegar. Nosso papel é coibir essa conduta que privatiza um espaço que pertence a toda a população", afirmou.
A operação também resultou em dois autos de infração contra empresas de coleta de entulho, incluindo a apreensão de uma caçamba instalada em local proibido. O gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Francisco Santos, destacou que o trabalho foi intensificado a partir de reclamações da população e já apresenta resultados. "Realizamos mais uma ação nos bairros com maior concentração de obras, verificando o cumprimento da Instrução Normativa nº 03/2026. Atendemos a diversas reclamações da população para desobstruir as vias e melhorar o tráfego. Já percebemos uma melhora significativa em relação à última semana, quando iniciamos o trabalho de orientação e notificação", pontuou.
Para o gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, a iniciativa também busca preservar a limpeza e a organização da cidade. "A fiscalização contribui para preservar a limpeza urbana, evitando que restos de materiais e outros resíduos sejam deixados nas vias públicas. Além disso, quando a carga e a descarga ocorrem de forma organizada, também há melhora na circulação de veículos e pedestres. Esse trabalho reúne mobilidade, organização urbana e segurança para a população", destacou.
A Sefic informou que as fiscalizações continuarão em todas as regiões da capital. O descumprimento das normas poderá resultar em novas autuações, embargo de obras e demais sanções previstas na legislação municipal.
Fonte: Prefeitura de Goiânia