A Secretaria da Economia de Goiás instituiu o Grupo Especial de Enfrentamento aos Créditos Indevidos de ICMS para intensificar a fiscalização e prevenir irregularidades no aproveitamento de créditos do imposto.
A iniciativa terá duração de 12 meses e será direcionada a contribuintes dos setores de comércio varejista, atacadista e industrial.
Inicialmente, o grupo será formado por três auditores fiscais da Subsecretaria da Receita Estadual, com possibilidade de incorporar outros cinco profissionais ao longo dos trabalhos.
A equipe será responsável por identificar, analisar e auditar contribuintes com indícios de uso indevido de créditos de ICMS provenientes de notas fiscais emitidas por empresas noteiras, independentemente da região onde estejam estabelecidos.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Wayser Luiz Pereira, a medida busca combater a sonegação praticada por empresas que utilizam créditos fictícios para reduzir o saldo devedor do imposto, chegando, em alguns casos, a praticamente zerá-lo.
“Além de provocar perdas na arrecadação, essa prática prejudica a concorrência, colocando em desvantagem as empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias”, afirmou.
Fonte: Agência Goiás