Assembleia encerra semestre legislativo com alta produtividade

Destacando a alta produtividade dos trabalhos legislativos e as conquistas que ficarão como legado para a história do Parlamento goiano, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSD), presidiu na tarde desta quarta-feira, 06, a última sessão ordinária do semestre. Com a deliberação de matérias importantes, como a aprovação definitiva da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, o líder da Casa de Leis fez um balanço positivo das ações, ressaltando o empenho, o compromisso e a parceria de todos os parlamentares e servidores. 

“Hoje nós só temos o que agradecer aos nossos deputados e servidores por toda a dedicação e parceria nestes primeiros seis meses de trabalho. O nosso sentimento é de gratidão e de dever cumprido, especialmente, porque realizamos o grande sonho de estarmos em nossa sede própria, um marco consagrado desse ano. Também deliberamos matérias extremamente importantes, tanto da Governadoria como dos parlamentares, totalizando quase 1.300 processos somente neste semestre. Um número altamente positivo e que reforça o compromisso dessa 19ª Legislatura com os goianos e com todo o estado de Goiás”, avaliou Lissauer.  

Ao todo, foram deliberados neste primeiro semestre, já no Plenário Iris Rezende Machado, da sede nova, 1.285 processos legislativos, sendo 408 de autoria parlamentar, 57 da Governadoria, 14 de outros Poderes e órgãos, quatro da Mesa Diretora, uma emenda constitucional, um parecer contrário de Comissão e 711 requerimentos apresentados.

LDO 2023

Em coletiva de imprensa concedida no Plenário Iris Rezende, o presidente da Alego ressaltou ainda a aprovação definitiva da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. O texto estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública, principalmente como base para a elaboração do orçamento. De acordo com o exposto no projeto da LDO atual, a expectativa, para o final do próximo ano, é que seja atingido um superávit primário de R$ 1,201 bilhões e um resultado nominal superavitário de R$ 572,88 milhões. Segundo Lissauer, receita de 20% a mais que o valor atual. 

“Nós vivemos vários momentos de equilíbrio e reajuste fiscal e hoje Goiás é um dos poucos estados preparados, sobretudo, para essa queda de arrecadação do ICMS dos combustíveis. Ao longo de muitos anos nós não tínhamos um orçamento de superátiv, no ano passado nós já tivemos e no próximo ano, com a aprovação unânime da LDO, nós também teremos e com previsão de R$ 1,2 bi de superávit, 20% a mais que o valor atual”, explicou o líder do Poder Legislativo. 

Ao encerrar a última sessão extraordinária antes do recesso parlamentar, o presidente da Alego desejou boa sorte a todos os parlamentares que participarão do processo eleitoral deste ano e convocou outra sessão ordinária para o dia 2 de agosto. ” Muito obrigado, mais uma vez, a todos os nossos servidores e assessorias”, declarou Lissauer Vieira.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO