O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), tem apostado, diariamente, em ações estratégicas e eficientes de forma a tornar assertivos os investimentos em tecnologia da informação em termos de tomada de decisões. Nesse sentido, a Agência está preparada para iniciar a construção do Plano Anual de Contratações de Tecnologia da Informação do Governo (PAC-TI), com o objetivo de embasar as futuras contratações.

É a partir da construção do PAC-TI que as entidades do Governo poderão realizar os seus planejamentos com vistas à aquisição de bens e serviços de TI, já alinhados com a nova Lei de Licitações Brasileira, nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O superintendente de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, Alírio Felix Martins, ressalta as vantagens da elaboração do PAC-TI. “Incentiva a cultura do planejamento e melhora a gestão das contratações e a tomada de decisões, minimizando o desperdício de recursos financeiros e maximizando os resultados institucionais em âmbito governamental. Além disso, o PAC é um instrumento de governança e transparência na gestão pública”, destaca.

Levantamento

Por meio de ofícios enviados às pastas, com o intuito de obter retorno até maio deste ano, a Diretoria de Gestão de Contratos está realizando o levantamento das possíveis demandas de aquisições de bens e serviços de TI (telefonia fixa e móvel, link de dados, outsourcing de impressão, suporte e manutenção de equipamentos e suporte e licenciamento de softwares), dos órgãos do Governo.

“O intuito é que esse levantamento fomente o PAC-TI em um documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar no ano seguinte e contemple bens, serviços, obras e soluções de TI”, garante a diretora de Gestão de Contratos, Michelly Ribeiro Gomes.

Plano de Transformação Digital

A iniciativa está alinhada com o Plano de Transformação Digital do Tocantins, que é baseado em três diretrizes estratégicas:

Diretriz 1- Eficiência da máquina pública: modernização da Gestão Pública pela modernização do seu ferramental de suporte e das suas práticas administrativas.

Diretriz 2- Inovação, educação e sustentabilidade social: desenvolvimento social pela ampliação e democratização da oferta de serviços públicos por intermédio da utilização intensiva dos meios digitais, concomitantemente com instrumentos de aferição contínua da qualidade e satisfação, utilizando múltiplos canais automatizados e dotados de inteligência.

Diretriz 3- Solidez fiscal: ajuste Fiscal pela automação contínua de procedimentos operacionais de rotina e produção e estruturação de informações para tomada de decisões assertivas e fundamentadas.

Entenda

Por meio da Diretoria de Gestão de Contratos, foi criado o Plano de Gestão de Contratos de TI, que possibilitou analisar os dados reunidos dos processos, que foram levantados com as entidades do Governo, objetivando excluir duplicidades, processos encerrados ou que suas finalidades não correspondessem às atribuições da ATI. Após essa higienização dos dados, passou-se a trabalhar com 175 processos de TI.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate