Brasília Ambiental amplia em mais de 200% ações fiscais e de monitoramento

A Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou, no último trimestre, 1.033 ações fiscais e outras 63 de monitoramento. Esses números representam crescimento de 24,45% nas ações fiscais e 200% nas ações de monitoramento em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando foram registradas 800 e 21 ações, respectivamente.

Do total de fiscalizações deste ano, 310 foram realizadas em julho, 327 em agosto e 396 em setembro. No que se refere aos monitoramentos, 19 ocorreram em julho, 19 em agosto e 25 em setembro. Nesses números não está inclusa a participação dos auditores fiscais do órgão nas atuações relativas à pandemia, nas quais estão inseridos ativamente desde o ano passado.

“Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas Unidades de Conservação”David Ferreira, superintendente da Sufam

Das ações realizadas em julho, 57 foram autos de infração, 11 embargos, oito apreensões e 11 notificações. Do que ocorreu em agosto, 105 foram autos de infração, 15 apreensões e 12 notificações. Já em setembro, foram 93 autos de infração, 15 embargos, 14 apreensões, 13 demolições e oito notificações.

O superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, explica que esse aumento é reflexo da junção de competências das várias diretorias da superintendência. “É importante destacar o foco na convergência dos temas de fiscalização para um trabalho mais conjunto, além de melhor aparelhamento das diretorias, como a aquisição de novos sonômetros para ações de poluição sonora, por exemplo”, aponta.

Proteção ecológica

O balanço positivo também envolve um maior volume das operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização e a importância estratégica dada pelo órgão à proteção das Unidades de Conservação (UCs). Segundo o gestor, a partir de um alinhamento com a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) e com a Procuradoria Jurídica do Brasília Ambiental (Proju) foi possível autuar 100% das UCs judicializadas.

Mesmo com a importância das UCs já pautando o trabalho da fiscalização, a partir deste mês de outubro, o foco para essa questão também aumentou. A Sufam passou a contar com mais uma diretoria com essa competência. “Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas UCs”, comemora o superintendente.

Sobre a relevância ambiental dessas áreas, David Ferreira reforça que, além de permitirem entretenimento e maior conexão com a natureza, as unidades de conservação possuem diversos atributos ecológicos como nascentes, cursos hídricos, fauna e flora de cuja proteção depende a qualidade de vida da população local e das futuras gerações.

*Com informações do Brasília Ambiental