Brasília Ambiental supera 2º semestre de 2020 em ações fiscais

Mesmo em um ano que já começou em pandemia, a Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou 1.750 ações fiscais no primeiro semestre de 2021 e 114 monitoramentos, superando igual período de 2020, quando foram feitas 1.609 ações e 32 monitoramentos.

“Sabemos das barreiras e dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, mas o empenho de cada membro da equipe de auditores fiscais nos faz avançar na entrega de fiscalizações”, comemora o superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira.

Desse total de ações fiscais de 2021, 301 foram autos de infração, 489 manifestações, 63 Ordens de Serviço, 45 Termos de Embargo, 28 Termos de Apreensão e 56 notificações/intimações. As superações de 2021 em relação ao ano passado estão nos números de autos de infração, manifestações, Termos de Embargos, de Apreensões e notificações/intimações.

O superintendente explica que, devido à pandemia, foram suspensas algumas ações que poderiam trazer risco de contaminação aos fiscais e às outras pessoas envolvidas nas operações, como por exemplo, as ações de fiscalização de fauna com necessidade de adentrar residências. “Mas, em compensação, passamos a ´atacar´ outras frentes como as demandas oriundas da Ouvidoria e de órgãos de controle”, conta.

A equipe de fiscais entrou o ano de 2021 com a missão de integrar-se às ações de fiscalização de protocolos sanitários para conter a covid-19, desenvolvidas pelo GDF, e mantêm-se ainda engajada nesta missão semanalmente.

Também no início do ano, os fiscais deram sua contribuição para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. “Ficamos atuando tanto no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), quanto em campo reprimindo a poluição sonora em locais perto das aplicações das provas”, destaca o superintendente.

Em fevereiro, um dos focos foram as Unidades de Conservação. “Protegemos as áreas que necessitam de proteção especial e que têm direito a isso por lei, dentre elas as Unidades de Conservação (Ucs). O maior problema dessas áreas são as ocupações irregulares e agimos como parte do Comitê de Gestão Integrada do Território para este enfrentamento”.

Desafios 

As reclamações sobre barulho representam 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF (162), por isso essa área teve atenção especial neste primeiro semestre, e permanece como um dos desafios para o próximo. Prova disso, é que na última semana a Sufam participou do projeto da Área de Segurança Prioritária (ASP) na Estrutural, que conta com o trabalho de diversos órgãos do GDF.

Na parte ambiental do projeto estão previstos três meses de ações com vistas a redução da poluição sonora, emitidas pelos mais de 100 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na região. “Será uma ação piloto que deve se estender as demais regiões administrativas”, explica David Ferreira.

Para enfrentar esse desafio no segundo semestre, o superintendente vai contar com os dez sonômetros e 18 calibradores de última geração, utilizados na medição da poluição sonora, recentemente recebidos. “Somados aos que já temos, vão nos permitir ser uma das poucas unidades da federação tão bem equipadas, tanto em quantidade como em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece o superintendente.

Outro grande desafio que a área tem pela frente, segundo David Ferreira, será qualificar, agilizar, transparecer e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização de UCs e recursos hídricos, reduzindo os principais problemas identificados, como ocupações irregulares, deposição irregular de resíduos sólidos, incêndios florestais, apanha irregular de animais silvestres, entre outros. O combate aos maus tratos de animais também está na pauta.

No que se refere à fiscalização de atividades utilizadoras de recursos naturais e empreendimentos licenciáveis, o superintendente explica que há empreendimentos licenciados e outros em processo de licenciamento. Ele ressalta que serão feitas atuações em todas as situações com equilíbrio para que não sejam alvos de fiscalização apenas os empreendimentos que entram com pedidos junto ao órgão ambiental.

* Com informações do Brasília Ambiental