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Levando em conta a falta de fundamentação adequada, as perdas para os cofres públicos e a ofensa ao princípio da impessoalidade, o Tribunal de Contas da União...
Apreensão de carros de luxo em operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogas, em 2017 Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e...
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Pedido de liminar em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, foi deferido pela Justiça,...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, requereu cumprimento de sentença que determinou à Enel a obrigação...
Parlamentares de oposição pediram ao Supremo que dê o processamento à notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por declarações falsas que relacionam a vacina...
Por Emerson Voltare e José Higídio Por seis votos a cinco, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa...
Questionadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, as Leis estaduais 11.280/1990, 11.642/1991 e 18.306/2013 estabelecem hipóteses de pensão especial, com...
Um casal conseguiu na Justiça suspender leilão de imóvel após instituição financeira descumprir cláusulas do contrato de financiamento imobiliário. Na defesa dos proprietários do bem, o...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dará prosseguimento às investigações da Operação Aborto.com, deflagrada...
A prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), realizou, na última semana, serviços de limpeza...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), concluiu a formação de 60...
Um banco de praça é sempre um convite ao descanso, e em Goiânia a prefeitura utiliza as madeiras das árvores...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais...
Neste sábado, 21, o Brasil comemora o Dia da Língua Nacional. Adotada como o idioma oficial do País, em razão...
Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Assembleia Legislativa realizará sessão solene extraordinária para a entrega de Certificado do...
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de...
O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o...
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é,...
