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Demóstenes Torres concede entrevista à rádio 98 FM de Morrinhos

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Senador Demóstenes Torres, presidente da CCJ (a comissão de constituição e justiça) a principal do senado e também tem participação em mais de mil proposições do senado é o nosso entrevistado de hoje. A ONG transparência Brasil fez um estudo que o apontou como um dos 10 senadores que mais apresentam projetos importantes para a população brasileira. Demóstenes sempre é notícia pelo seu trabalho parlamentar. Recentemente ele foi destaque na imprensa nacional e de Goiás pelo seu empenho na aprovação no senado do projeto ficha limpa, que já é lei. Confira um trecho da entrevista concedida ao Radialista Mário Júnio da Rádio Boas Novas FM, 98,7 Mhz de Morrinhos.

Mário Júnio – Senador o projeto ?Ficha limpa?, que o senhor foi relator no senado e tanto se empenhou para ver aprovado, agora é lei e já vai valer nas eleições de outubro. O senhor acredita que a partir dessa eleição já teremos políticos mais comprometidos com a seriedade e os anseios da população?

Senador Demóstenes – O ?Ficha limpa? vai fazer com que, mais ou menos, 50% dos atuais políticos fiquem fora da política, começa ainda o processo eleitoral, quem quiser cometer crime, fraudar, roubar, fazer caixa dois, contratar funcionário irregularmente, não termina o mandato, o ficha limpa é um projeto muito bom.

Mário Júnio – Senador, o senhor é a favor da distribuição dos royalties da exploração do pré-sal para todos os estados e não só para estados produtores, como é hoje?

Senador Demóstenes – Sou a favor de que os royalties fiquem no estado de Goiás e nos outros estados. A emenda aprovada não prejudica em nada o RJ e o ES, só beneficia nossas cidades, imagina uma cidade pequena que recebe hoje 50 mil reais de royalties de petróleo vai passar a receber 500 mil, os prefeitos vão ter oportunidade de trabalhar muito mais, então eu vou votar como já votei, sempre em favor de meu estado. e nesse caso, na emenda do pré-sal eu votei em favor dos municípios pequenos do meu estado e votei em favor do estado de Goiás.

Mário Júnio – CCJ também aprovou uma proposta que diminui a pena para o cidadão que deixa de votar. O senhor é a favor dessa proposta?

Senador Demóstenes – Na prática a proposta acaba com as penas de multa e outras penas que aquele que não comparecer a urna tem que pagar e sou favorável, por que, o eleitor deve votar se quiser, se não quiser votar em ninguém que não vote, é bom que vote, que participe que esteja consciente, mas o eleitor contrariado, indo pra fila, esperando, é muito pior do que ficar ali, em favor da cidadania, querendo votar e podendo votar; então eu sou totalmente a favor desta medida, eleitor vota só se quiser.

Mário Júnio – Um projeto da sua relatoria prevê que regras mais rígidas para quem deseja mudar de partido político. Porque o senhor é a favor de dificultar a troca de partido e em que casos o senhor acha que ela deve ser permitida?

Senador Demóstenes – Olha, ninguém pode mudar de partido político, entrou num partido tem que ficar com ele, o eleitor não quer saber de político macaco, político que fica pulando de galho em galho, então temos que ficar no mesmo partido. quando é que pode ter exceção? quando a pessoa for perseguida dentro do partido político ou o partido mudou de orientação, veja, o partido era contra uma coisa e de repente virou a favor, se a justiça reconhecer a perseguição ou a mudança de orientação partidária, ai o político pode mudar de partido. Fora disso, tem que morrer no partido, entrou no partido tem que ficar nele até os seus últimos dias.

Mário Júnio – Foi entregue ao senado o Ante-projeto do novo código de processo civil. por que é preciso elaborar um novo código e cite algumas mudanças que o senhor defende?

Senador Demóstenes – O código de processo civil, ele precisa realmente de uma modernização. Precisa da tecnologia em favor do cidadão, precisa diminuir o número de recursos, por que no Brasil os processos não acabam, precisa a simplificação dos procedimentos, a utilização dos meios eletrônicos para citar e intimar as pessoas, é preciso realmente um código novo que faça com que os processos acabem. Hoje ele é muito demorado e são tantos os recursos que um processo no Brasil não acaba nunca.

Mário Júnio – Senador, a CCJ (comissão de constituição e justiça), da qual o senhor é presidente, aprovou projeto de lei que proíbe o voto secreto de parlamentares para a cassação de mandato de políticos.

Senador Demóstenes – Nós também aprovamos este projeto, muito bom, é, mantém o voto secreto só pra escolha de ministro do supremo tribunal federal, dos superiores tribunais federais, e dos tribunais de contas, por quê? Por que tem um relacionamento direto com os senadores e isto pode ficar meio promíscuo, agora nos demais casos, perda de mandato, derrubada de veto, escolha de autoridades ligadas ao executivo, isso tudo vai passar a ser voto aberto.

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