Deputados apresentam matérias e requerimentos à Mesa Diretora

Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 16 de novembro, nove deputados se manifestaram e alguns apresentaram matérias e requerimentos à Mesa Diretora.

O deputado Talles Barreto (PSDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a solicitação de inclusão de QR code nos rótulos dos produtos industrializados no estado de Goiás.

Já a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou uma propositura com o objetivo de alterar o projeto de lei Mães de Goiás. A parlamentar disse que a proposta irá aperfeiçoar pontos para apoiar aquelas mulheres que são chefes de família e não recebem pensão dos pais para criar os filhos.

Na sequência, o deputado Rafael Gouveia (Progressistas) apresentou um projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Resgatando Vidas, com sede no município de Campinorte.  

Por sua vez, o deputado Paulo Trabalho (PSL) solicitou que seja avocado pela Comissão Mista, o processo n°5679/20, de sua autoria. A propositura isenta do ICMS as operações com os medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Já o parlamentar Henrique Arantes (MDB) apresentou um projeto de lei que solicita a redução da alíquota referente ao Imposto sobre Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e propicia também que o cidadão parcele esse imposto que atualmente só é pago à vista.

O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou dois requerimentos, o primeiro solicitando a recuperação da bacia do ribeirão Santo Antônio na cidade de Iporá. E o outro requerimento foi direcionado ao secretário de Cultura de Goiás, Cesar Augusto solicitando atenção a cidade de Itapirapuã em relação ao setor cultural do município.

Já o deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou projeto de lei que dispõe que os laudos médicos periciais de deficiências irreversíveis sejam de prazo indeterminado.

Por sua vez, a parlamentar Lêda Borges (PSDB) solicitou autorização para a realização de solenidade especial no dia primeiro de dezembro para homenagear as entidades sem fins lucrativos.

E por fim, o deputado Chico KGL (DEM) apresentou projetos de lei, assinados pelo deputado Humberto Aidar (MDB). Um deles é a propositura que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em postes de sustentação. E ainda, uma moção de pesar pelo falecimento de Helvecio Cardoso da Silva.