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Dia da Árvore

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Anunciando a chegada da primavera, o Brasil comemora, nesta terça-feira, 21, o Dia da Árvore. A celebração é um marco na luta contra o desmatamento e também um momento oportuno para se encampar movimentos em prol do reflorestamento. Prova disso, é que todo ano, por ocasião da data, mudas são distribuídas e mutirões de plantio se espalham pelo País. As ações engajam, em geral, escolas e também entidades governamentais e não governamentais, especialmente aquelas ligadas à proteção ambiental. 

Em Goiás, a data também costuma ser um convite para se conhecer melhor as espécies nativas do Cerrado. Uma delas é o ipê, que enche o estado com suas flores vibrantes, especialmente entre os meses de julho e setembro. A árvore foi escolhida como símbolo da campanha educativa lançada pela Secretaria de Educação de Goiás (Seduc), no ano passado. 

Dentre os resultados da ação desse ano, foram distribuídas 15 mil mudas entre todas as unidades escolares da rede estadual. Além do ipê também foram contempladas outras espécies típicas do bioma, como o angico e o jatobá, que foram adquiridas com recursos provenientes de processos de compensação ambiental. “Foi um movimento muito bacana, que tomou conta de Goiás inteiro. O objetivo foi discutir o consumo consciente e os recursos hídricos e energéticos, com foco na sustentabilidade do Cerrado”, comentou o coordenador do projeto, professor Marcos Pedro da Silva. 

Ele informou, ainda, que cada escola recebeu 15 mudas e os plantios estão previstos para serem todos realizados, de forma simultânea, ao longo desta terça-feira. A programação inclui atividades dentro e fora dos muros escolares. “A orientação que demos foi a de que cinco mudas de ipê sejam plantadas nas dependências das escolas e os outros 10 exemplares restantes, sejam plantados numa praça, num parque, numa nascente da comunidade”, explicou o professor. 

Em Goiânia, a ação, marcada para às 8 horas, será realizada diante de nascente a ser recuperada no Parque Leolídio di Ramos Caiado, localizado no setor Goiânia 2.  Na ocasião, serão concedidos ainda 40 títulos de embaixadores do Cerrado a estudantes representantes das regionais de educação da Rede Estadual, que participaram das atividades do projeto. O governador Ronaldo Caiado (DEM) deverá estar presente na solenidade, que contará com transmissão ao vivo pelas Redes Sociais do Governo do Estado. 

A iniciativa conta com a parceria da Alego, por intermédio do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). O projeto de lei nº 4848/17, de sua autoria, foi o que motivou, inclusive, toda a ação pedagógica atualmente desenvolvida pela Seduc e o próprio Movimento Goiás pelo Cerrado, como um todo. Esse também conta com o apoio institucional da Saneago, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), da Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado, do Ministério Público, dentre outros. 

O deputado esclarece que o projeto citado estabelece a campanha estadual para o uso correto da água, a ser realizada anualmente durante o mês de junho. A matéria foi convertida na Lei estadual nº 20.599/19. “Quando apresentamos o projeto de lei, em 2017, o objetivo era justamente gerar esse movimento que está acontecendo agora, de incentivo ao aproveitamento e reaproveitamento da água, mediante o fomento de ações e debates no ambiente escolar”, sublinhou.

Combate ao aquecimento

Nesses meses de seca, calor e sol causticante, quem encontra abrigo à sombra de uma árvore provavelmente saberá reconhecer o seu valor. Um valor a que se atribui, aliás, papel de destaque nos processos de regulação climática, na purificação do ar atmosférico e na manutenção da água no solo. 

Calcula-se que existam atualmente, no mundo, cerca de 3 trilhões de árvores. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esse montante cobre, ao todo, 5,5 bilhões de hectares de florestas. Preservá-las contra o desmatamento é um dos requisitos fundamentais da agenda global do clima. O outro, igualmente importante, é o reflorestamento, que a própria Seduc vem tentando estimular via as escolas do estado. 

Estudo publicado na revista Science, em 2019, revelou, por exemplo, que, para se filtrar o dióxido de carbono presente no ar e conter o avanço do aquecimento global, seria necessário que um 1,2 trilhões de novas árvores fossem plantadas, no mundo. Ao todo, 1,8 bilhão de hectares de terra, que se encontram atualmente desmatados e sem qualquer tipo de ocupação, poderiam ser utilizados para esses propósitos. O Brasil está entre os seis países com maior potencial nesse ramo. Ele possui 50 milhões de hectares de áreas ociosas, que poderiam ser então convertidas em densas coberturas vegetais.

Caso as recomendações do estudo fossem colocadas em prática, o mundo ganharia o equivalente a praticamente quatro unidades da atual floresta amazônica. Em 18 anos, os impactos desse reflorestamento na redução do aquecimento global já poderiam começar a ser notados, com os níveis de carbono na atmosfera retomando a padrões existentes no início do século 20 (25% a menos do que o atual).   

Ação ambiental

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Em Goiás, além das escolas, outras entidades também vêm se destacando na luta em prol do reflorestamento. Um exemplo é o Projeto Viveiro-Escola, desenvolvido pelo curso de Engenharia Florestal da Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ali são produzidas e plantadas anualmente cerca de 50 mil mudas de mais de 100 espécies diferentes, a maior parte delas, nativas do Cerrado. 

A explicação é dada pelo professor Fábio Venturoli, docente responsável pelo projeto. Ele destaca as principais contribuições da iniciativa, que está em andamento desde 2012.  “O viveiro faz parte do Laboratório de Inventário Florestal e produz mudas de espécies florestais nativas do Cerrado, visando o reflorestamento e a restauração florestal do bioma. Isso promove um impacto significativo na conservação ambiental, especialmente na preservação da flora e da fauna e na proteção do solo e das nascentes. Também contribui para a absorção de carbono da atmosfera, além de promover o bem estar humano e social”, pontuou. 

Outra iniciativa que tem ajudado a potencializar as ações de reflorestamento no estado é o projeto Plantadores de Água. O coletivo existe desde 2019 e reúne voluntários de diferentes áreas de atuação, como servidores públicos, professores, empresários e engenheiros ambientais. De lá para cá, o grupo já plantou cerca de 3 mil mudas, em diferentes bairros da Capital, Goiânia. 

O principal foco dos plantios, que são realizados durante o período de chuvas, é a recuperação e a conservação de áreas de recarga de nascentes. O nome do coletivo decorre justamente do fato de serem as árvores importantes facilitadoras para o processo de infiltração da água no solo. 

Quem dá mais detalhes sobre a iniciativa é a presidente do instituto, Meirinalva Maria Pinto. Ela explica que a programação do projeto inclui não apenas os mutirões de plantio, mas também as atividades de manutenção e acompanhamento da área plantada, que ocorrem durante os meses de estiagem. “O período de seca é muito difícil. Se a gente não cuidar, acabamos perdendo muitas mudas. Isso acontece tanto por ação humana, de pessoas que jogam lixo, como por causa do fogo, que é o nosso maior inimigo, nessa época do ano”, comentou.

Ela informa que as atividades de manutenção incluem a rega periódica das mudas plantadas e também o combate a certos tipos de pragas muito comuns, como as formigas. As espécies são selecionadas de acordo com a sua capacidade de resistência e adaptação a essas intempéries. Entre as mais utilizadas, Meirinalva cita o ipê, o pau formiga, a pororoca, a sangua d’água e frutíferas como a cagaita, o baru e o jatobá. 

O Instituto Plantadores de Água conta atualmente com apoio do Ministério Público e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), que é a principal fornecedora de mudas para o projeto. As mobilizações são feitas pelas redes sociais da entidade, onde também estão divulgadas toda a programação do trabalho desenvolvido pelo coletivo ao longo do ano.  

Iniciativas parlamentares

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Na Alego, tramitam atualmente cinco projetos que visam engrossar o movimento em prol do reflorestamento do Cerrado goiano. O mais recente deles foi apresentado em junho pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC). A matéria visa instituir a Política Estadual Adote Uma Muda e, por meio dela, estimular a distribuição e plantio de mudas nativas.  

Segundo o autor da proposta, as doações aos interessados deverão ser feitas por solicitação encaminhada à Semad. A matéria teve relatório favorável aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Na sequência, aparece o projeto do deputado Antônio Gomide (PT) que cria o Parque da Memória, para o plantio de árvores em homenagem às vítimas de covid-19 no estado. A propositura obteve parecer favorável da CCJ e aguarda agora apresentação de relatório junto à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Outra matéria de destaque é a de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que institui a Política Pública Estadual “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no âmbito dos municípios goianos. A proposta também obteve parecer favorável da CCJ e aguarda agora o relatório da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

As outras duas matérias listadas receberam veto integral do Governo do Estado. A primeira, que visava mitigar o efeito estufa ao obrigar concessionárias de automóveis a plantar uma árvore por carro vendido, teve veto integral mantido pelo Plenário da Casa. O projeto havia sido defendido pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), em proposta apresentada no ano de 2015. 

A imposição de prestação compensatória abusiva ao exercício da atividade econômica foi a justificativa prevalente para a manutenção integral do veto. A norma encontra respaldo na Lei nacional n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.

Já a segunda matéria citada, ainda aguarda a apreciação do veto pelo Parlamento goiano. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores em empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais. Segundo a justificativa da Governadoria, a edição de normas urbanísticas envolve competências reservadas à municipalidade e não ao Estado. 

Em termos de combate ao desmatamento, é possível citar ainda outras duas matérias em tramitação. A primeira trata de projeto da deputada Delegada Adriana Accorsi que visa barrar a derrubada de ipês no estado. “Essa árvore está em risco de extinção, já que é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional”, justifica a autora. A proposta, que iniciou sua tramitação na Alego em abril desse ano, teve relatório favorável do deputado Talles Barreto (PSDB) aprovado pela CCJ. 

Por fim, há também o projeto do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM), atual prefeito de Luziânia. A matéria inclui as árvores como patrimônio do Estado e estipula multas para coibir a sua depredação. O processo encontra-se em fase de primeira discussão e votação plenária.

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