Com proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou nessa terça-feira, 27, e prossegue até esta quinta-feira, 29, mais uma etapa da ação emergencial de entrega de cestas básicas em Gurupi. Desta vez, estão sendo entregues 28 toneladas de alimentos, atendendo cerca de 1,8 mil famílias.

No município, os kits de alimentos estão sendo entregues com apoio de entidades religiosas e de classes, associações e da Secretaria de Cultura e Turismo de Gurupi. Os alimentos vão atender famílias vulneráveis, idosos, trabalhadores autônomos, artesão e músicos. Desde o mês de março de 2020, mais de 480 toneladas em kits de alimentos já foram entregues no município de Gurupi.

Classe Artística

A classe cultural de Gurupi também está sendo atendida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com ação de entrega dos kits de alimentos. O apoio logístico está sendo realizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que entregou, nessa terça-feira, 27, 263 cestas básicas para a Secretaria de Cultura e Turismo do município. A secretária da pasta, Lady Sakay, destacou que as cestas serão entregues aos profissionais que atuam com artesanato, música, teatro e outras áreas culturais na cidade. “A classe artística, em geral, é uma das mais impactadas com a pandemia, porque teve que parar de trabalhar. Os kits de alimentos vêm ajudando, porque falta dinheiro para pagar as contas e principalmente para a alimentação”, afirmou.

Sobre como estão se organizando para atender a classe cultural, a secretária informou que a instituição tem um cadastro das pessoas que trabalham nas diversas áreas artísticas, que mantém sempre atualizado, e que realizou um levantamento dos que estão sem renda e daqueles que estão precisando mais.  “Estamos atendendo, primeiramente, aqueles que não têm condições de ter outro trabalho nesse momento”, informou.

Lady Sakay elogiou, ainda, a ação do Governo do Tocantins, por meio das pastas. “É uma forma do poder público auxiliar as pessoas que passam por dificuldades já a mais de um ano”, afirmou.

Associações

A Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab) recebeu 500 cestas básicas, na manhã desta quarta-feira, 28. A entrega foi realizada por meio da Setas. O professor de educação física e diretor da Agab, Glauco Flores Stonler, elogiou a estratégia de parceira do Governo do Tocantins com as instituições. “A ação é muito bem planejada, porque os parceiros já têm os cadastros das famílias carentes, é uma facilidade para entregar diretamente às famílias mais necessitadas”, afirmou.  “Essas cestas básicas chegam para amenizar um pouco as dificuldades das famílias dos alunos da Agab, a maioria tem a renda baixa ou não tem nenhuma renda. Com as cestas básicas, elas poderão direcionar o que gastavam na alimentação para pagar outras despesas, como água e energia”.

Uma das famílias atendidas pela Agab, que recebe um kit de alimentos nesta semana, é a do trabalhador autônomo Wilson Barreiras da Silva, de 42 anos. O diretor da instituição contou que Wilson é carroceiro e que, com a pandemia, a oferta de trabalho diminuiu muito. “Ele tem oito filhos e situação ficou muito difícil”, afirmou. A esposa de Wilson, Nádia Honorata dos Santos, de 34 anos, também falou da dificuldade. “Sou mãe de família e sei o quanto ajuda receber uma cesta básica, as crianças faziam a maioria das refeições na escola, agora estão em casa, o dia inteiro, e precisam de alimentos. Além disso, temos que pagar contas de energia e água, e o valor aumentou muito”, explicou a dona de casa.   

Em Gurupi, a entrega de cestas básicas, diretamente para as famílias, também está sendo realizada por meio de parcerias com entidades religiosas e de classes.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destaca o trabalho contínuo no  município de Gurupi. “Em Gurupi, já foram entregues mais de 30 mil cestas básicas, em um total de 480 toneladas de alimentos. É um trabalho contínuo do Governo do Tocantins, por meio da Setas e de outras secretarias, além de parceiros, para atender as famílias vulneráveis e impactadas pela Covid-19, durante a pandemia.

O gestor ressaltou a importância das parceiras com as entidades de classes, entidades filantrópicas e igrejas, entre outras. “É muito importante, porque as instituições já têm os cadastros das famílias vulneráveis e conhecem mais de perto a realidade de vida dessas pessoas. Isso facilita alcançar o objetivo da ação que é fazer chegar o alimento na mesa de todas as famílias que precisam”, informou. “É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que os alimentos cheguem à mesa de todos que precisam, com prioridade para os mais necessitados, garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses, o que é fundamental nesse momento de pandemia” ressaltou o gestor.

Outros municípios beneficiados nesta etapa

Além de Gurupi, outra frente de trabalho está atendendo 17 municípios com a entrega de 6.080 mil cestas básicas. Os kits de alimentos estão sendo entregues em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), associações, entidades de classes e religiosas.

Ação teve início na terça-feira, 27, e segue até sábado, 1º de maio,  atendendo os municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Aguiarnópolis, Augustinópolis,  Axixá, Goiatins, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Paraíso, Piraquê, Porto Nacional, São Miguel, Tocantinópolis e Tabocão.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate