Política
Encaminhado às comissões técnicas matéria que reduz os valores de ICMS para compra de veículos por pessoas com necessidades especiais
Com intuito de alterar o valor do ICMS sobre a compra de veículos automotores por pessoas com necessidades especiais, o deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou projeto na Assembleia Legislativa. A matéria, que recebeu o nº 7566/21, está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde foi apensada ao processo de nº 7525/21, de iniciativa do deputado Charles Bento.
Na proposta de Karlos Cabral, caso seja aprovada, o novo valor de isenção sobre o imposto de veículos automotores será de R$ 140 mil. Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou autistas serão beneficiados. A proposta vai de acordo com a medida provisória nº 1034/2021, aprovada pela União, que dobra o valor máximo dos veículos com isenção relativa ao IPI; De R$ 70 mil para R$ 140 mil.
Em sua justificativa, Cabral ressalta os aumentos do aço no Brasil, em decorrência da pandemia de covid-19 e a desvalorização do real, que elevaram o preço final dos veículos automotores.
Esta é a segunda proposta apresentada na Casa que visa modificar o valor da isenção, em conforme com a medida provisória aprovada pela União. Na semana passada o deputado Charles Bento apresentou proposta semelhante. As matérias tramitam nas comissões técnicas apensadas.
-
Turismo14/04/2024
Goiás divulga destinos turísticos no maior evento de viagens da América Latina
-
Geral19/04/2024
Barro Alto: Álvaro Machado tem o triplo das intenções de votos do segundo colocado, diz iGape
-
Economia15/04/2024
Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%
-
Geral19/04/2024
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
-
Geral17/04/2024
Jude Bellingham, do Real Madrid, defende punição por racismo na Espanha
-
Política17/04/2024
Em Barro Alto aprovação de Álvaro Machado é de quase 80%
-
Geral15/04/2024
Maioria é a favor da reeleição de Samuel Cotrim
-
Ação Social15/04/2024
Governo de Goiás entrega cartões do Aluguel Social a famílias de Caldas Novas