A equipe do Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), concluiu a entrega de kits de alimentos, aos profissionais que atuam com artesanato, música, foliões/quadrilheiros, entre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia do Covid-19. A ação foi concluída nesta terça-feira, 4, nos municípios de Barrolândia e Lajeado.

Nesta etapa, a ação contou com a participação do presidente da Adetuc, Jairo Mariano, e da superintendente de Cultura, Lorena Ribeiro. Em Barrolândia, a 82 km da Capital, eles foram recepcionados no Centro de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, pela primeira-dama e secretária de Assistência Social, Luciene Ribeiro. “Graças a Deus, o Governador está nos assistindo; a demanda é enorme, mas estamos tendo este suporte”, agradeceu. 

“Estamos fazendo nossa parte pelo controle da pandemia e, enquanto isso, o Governo do Tocantins trabalha para atender às necessidades da população”, ressaltou Jairo Mariano, que fez a entrega simbólica das cestas para representantes de alguns segmentos: Kellen Cristiny (foliões), Danilo Milhomem (dança), Juracy Ferreira (música) e Valmir Pereira, o Professor Escravo (capoeira).

“A classe artística está ansiosa”, confirmou a secretária de Cultura Rosimeire Andrade Fagundes”, explicando que os kits serão entregues de forma escalonada, respeitando as regras de distanciamento social.

Lajeado

No município distante 65 km de Palmas, a equipe foi recebida na sede da Secretaria Municipal de Educação pela gestora da pasta, Luiza Brasileiro, que em nome do prefeito Antônio Luiz Bandeira Junior enfatizou a importância da ação para a classe artística local. “A gente agradece com muito carinho a atenção e o comprometimento do Governo”, disse.

Entre os presentes, estavam o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Raimundo Nonato da Silva, e artesãs da Associação das Mulheres Artesãs e Empreendedoras de Lajeado (Amae). “Nossa loja está fechada em função da pandemia e isso tem prejudicado muitas associadas que vivem unicamente do seu trabalho, por isso agradecemos a ajuda do Governo”, comemorou Maria dos Anjos.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.   

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. 

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Lenna Borges