O Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou nessa quinta-feira, 6, a Ata de Registro de preço para contratação de serviços de locação de veículos. A licitação, na modalidade pregão, ocorreu por meio do Sistema de Registro de Preço Corporativo, a fim de atender as necessidades das secretarias de Estado.

A atual frota de veículos não supre a demanda das atividades do Executivo Estadual e, de acordo com estudos realizados pela Secad, há economia de mais de 50% na adesão neste tipo de contratação. A empresa especializada na prestação de serviços de locação deverá assegurar manutenção, seguro, rastreamento e quilometragem livre.

Para o secretário da Administração, Bruno Barreto, essa redução de custos na gestão da frota oportuniza a renovação dos veículos e qualidade no transporte. “Seguimos a tendência de outros governos estaduais, buscando a melhoria da qualidade dos serviços de transporte e aumento da eficiência no reaparelhamento de viaturas policiais e renovação da frota como um todo, obviamente, com foco na segurança dos servidores e economicidade” afirma o secretário.

Os veículos dão suporte aos serviços realizados por todas as secretarias, incluindo a Secretaria da Saúde, Cidadania e Justiça, Polícia Militar e Secretaria da Segurança Pública.

De acordo com o superintende de Administração e Finanças, Cleomar Arruda, este processo consiste no registro formal do valor do produto e/ou serviços para a futura contratação. “Primeiramente, é realizado um processo licitatório para escolha dos possíveis fornecedores que depois de homologado pela autoridade competente, é seguido pela assinatura da Ata, esse documento é um termo de compromisso de fornecimento futuro nas condições que foram estabelecidas na proposta da empresa vencedora da licitação”, explicou.

Vantagens

O uso de veículos locados tem sido de fundamental importância para a manutenção da disponibilidade da frota de veículos oficiais, que devem estar sempre em situação de prontidão e uso.

Nesse tipo de contratação, os cuidados com os veículos, como manutenção preventiva e corretiva, ficam a cargo da locadora, desonerando a estrutura governamental e possibilitando que os órgãos do Estado não tenham que se submeter ao tempo de serviço de oficinas e à disponibilidade de peças do mercado, pois os veículos defeituosos ou avariados são prontamente substituídos. Além disso, a instalação de sistema de rastreamento e monitoramento visa disciplinar o uso de veículos da frota oficial, propiciando maior controle, com mais eficiência e economia na operacionalização da frota.

Outra vantagem é a desburocratização dos processos de compra, uma vez que, ao permitir aquisições gradativas, obtêm-se uma maior eficiência logística e administrativa, possibilitando contratações imediatas e otimizando os custos operacionais de cada órgão.

Melhorias e economicidade

A medida faz parte das ações que objetivam a racionalização dos gastos públicos e pretende gerar maior economia para os cofres do Estado, obtida por meio de ganhos em escala e redução na quantidade de processos licitatórios, exercendo, ainda, um excelente comparativo dos valores praticados no mercado.

Conforme a Ata de preços, os veículos de serviços, que são os carros pequenos, terão uma redução de 59% do valor cotado, com uma economia de mais de 2,7 milhões anual. Segundo o superintendente, o registro da Ata foi realizado e será condicionado de acordo com o recurso orçamentário de cada órgão.

Edição: Caroline Spricigo