As Unidades de Conservação (UCs) têm a função de manter os recursos naturais em diversos tipos de ecossistemas e garantir que os processos ecológicos se mantenham em longo prazo. Porém, o processo de criação de uma UC equivale, simplesmente, ao passo inicial para proteção de sua biodiversidade e é necessário garantir a sua efetividade por meio da sua implementação.

Com a necessidade de avaliar a efetividade de gestão das áreas protegidas, o Word Wide Fund for Nature (WWF), em parceria com o Banco Mundial, desenvolveu uma ferramenta conhecida como tracking tool. Essa tem por base a ideia de que a boa gestão das UCs segue um processo com seis diferentes fases ou elementos, sendo elas: o entendimento do contexto dos valores e ameaças existentes; o planejamento e a alocação de recursos (insumos). Como resultado das ações de gestão (processos), por vezes, são produzidos produtos e ações (resultados) que resultam em impactos ou êxitos (produtos).

A ferramenta avalia as seguintes UCs: os parques estaduais do Cantão, Jalapão, Lajeado e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, apresentando um passo importante para o aperfeiçoamento gerencial e o desenvolvimento de suas potencialidades. A primeira avaliação de efetividade de gestão foi realizada no ano de 2009. A partir de 2012, em todos os anos, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em sua Gerência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, realiza a avaliação utilizando a ferramenta tracking too, disponibilizada na página do GESTO.

As avaliações anuais se consolidam em uma lista com 33 perguntas, distribuídas em seis eixos, sendo eles: contexto, cuja finalidade é avaliar a importância, as ameaças e o meio político da unidade; planejamento, que avalia o design da área protegida e o seu planejamento; insumos, que avaliam os recursos necessários para conduzir a gestão da unidade; processo de gestão, que faz uma avaliação do modo pelo qual a gestão é conduzida; produtos de gestão, que avaliam a implementação dos programas e as ações desenvolvidas pela gestão; e, por fim, os resultados, que avaliavam as condições da unidade de conservação. Para cada tema, são utilizados gradientes de condições, sendo que o menor nível equivale a zero e o nível ótimo corresponde a três.

Os resultados obtidos foram interpretados de acordo com o que preconiza a ferramenta utilizada, sendo que, de 0-19 pontos, considera-se a efetividade de gestão insatisfatória; 20-38, efetividade de gestão precisa melhorar; 39-57, efetividade de gestão regular; 58-77, efetividade de gestão boa e;

Os gráficos obtidos a partir dos dados levantados pela ferramenta demonstram a efetividade de gestão das UCs durante esse período de avaliação.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelas UCs, estas mantiveram seus índices de efetividade classificados de regular a bom, desde 2009. O alcance desses índices se deve aos esforços provenientes da equipe de gestão do parque e aos órgãos governamentais, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Semarh que, apesar dos entraves existentes, sempre buscaram investir nas unidades de conservação estaduais.

(Colaboração – Cristiane Peres/Governo do Tocantins).

Estagiária sob supervisão de Robson Corrêa.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate