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Greve ilegal deixa 36 mil sem aulas

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Mesmo depois da greve ter sido considera ilegal pela Justiça, docentes e funcionários das unidades de ensino da rede municipal decidiram continuar o movimento. Por causa disso, quem mantiver a greve poderá sofrer sanções de todo tipo, inclusive demissão. A estimativa é de que 36 mil alunos – cerca de 30% dos 120 mil que estudam nas escolas municipais de Goiânia, uma vez que segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), 70% dos professores voltaram às escolas ontem – podem ser afetados pela greve dos professores da rede, que começou há mais de dois meses.

Ainda que decidido a continuar o protesto, o movimento grevista parece dar sinais de exaustão. Durante a assembleia de ontem, pouco mais da metade dos cerca de mil presentes estava a favor da continuidade da paralisação – no total, estão parados 13 mil professores e funcionários. Fontes afirmaram, inclusive, que uma ala do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) é contra e acredita que a greve já atingiu seu limite e que, por isso, deveria ser encerrada.

De acordo com a presidente do sindicato, Iêda Leal, serão feitas visitas nas escolas para tentar mobilizar um maior número de professores. Um novo calendário de ações já foi definido para reforçar o movimento pela paralisação. Para ela, o grupo está dividido, mas é preciso defender o que a maioria decidiu durante a assembleia.

Estudantes e famílias reclamam dos transtornos causados pela suspensão de aulas. Os alunos explicaram que o conteúdo que está sendo perdido por causa das greve dificilmente será reposto com a mesma qualidade. Já os pais disseram que não têm para onde mandar os filhos durante o período que deveria ser ocupado pela turno escolar e que chegam a deixar as crianças sozinhas em casa.

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Não há um dado exato que confirme a quantidade de escolas que aderiram à greve. Antes do período das férias de julho, o Sintego estimava que cerva de 90% dos professores e técnicos administrativos estavam parados. Já a Prefeitura de Goiânia informou que quase 70% dos professores retornaram. Ontem, foi dia de realizar o planejamento do restante do ano letivo.

Ilegalidade

A decisão da Justiça contra a paralisação foi proferida no dia 30 de junho, pouco mais de um mês depois do início da greve. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 20 mil por dia. O Sintego está recorrendo da decisão, que agora se encontra em análise em última instância. Na época, o magistrado Gerson Santana Cintra justificou a sentença pela suspensão da greve argumentando que a educação é um serviço público considerado essencial pela Constituição Federal.

Se não voltarem às aulas, os trabalhadores da Educação do município estarão sujeitos a sanções como corte de ponto e, em situações mais extremas, desligamento por abandono de emprego. No total, são 8 mil professores e 5 mil técnicos administrativos, no entanto, somente os que não retornarem ao trabalho poderão sofrer as punições.

Entre os pontos mais polêmicos na solicitação dos professores está a proposta do piso salarial de R$ 1,3 mil, que seria o valor que deveria ser praticado nacionalmente. A Prefeitura contra-argumenta e afirmou que só pode pagar o valor reajustado no final de junho, quando o valor subiu de R$ 950 para cerca de R$ 1,1 mil. O valor foi enviado pelo executivo para a Câmara de Goiânia que aprovou o reajuste proposto pelo Paço municipal e não levou em consideração a reivindicação dos professores.

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Como há uma divergência sobre qual o piso dos professores, a SME embasa o valor que paga aos docentes da rede em uma parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que considera correto o valor de R$ 1.024,00.

Entre outros pontos não contemplados estão reajuste inferior ao solicitado, a falta de um plano de carreira dos servidores administrativos e a não contratação de professores de educação física para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Funcionamento

Ainda que reconheça que cerca de 70% das escolas tenha voltado a funcionar, ontem, a expectativa da Prefeitura de Goiânia na semana passada era de que todas as unidades retomassem o ano letivo normalmente a partir desta semana, com o retorno das aulas.

Além de ter conseguido na Justiça uma decisão considerando a paralisação ilegal, a Prefeitura também acreditava que como atendeu a diversas reivindicações de professores e servidores, estes decidissem pela fim do movimento na assembleia que a categoria realizou ontem pela manhã.

Entre os pontos atendidos estão concurso público para pouco mais de 2,1 mil vagas para a pasta, a extinção do projeto que bonificava professores por meio da produtividade, e a ampliação de 60 para 400 do número de vagas em cursos de formação para administrativos.

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