Distrito Federal
Ibram cancela audiência pública sobre Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) suspendeu por tempo indeterminado a audiência pública virtual que iria ser realizada nesta terça-feira (2)
Seria debatido na ocasião o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano do empreendimento Meireles MRV Quinhão 13, localizado na Região Administrativa de Santa Maria.
Suspensão é motivada por resolução do Conama que estabelece audiências virtuais só em caráter excecpional e temporário, durante a pandemia
O motivo para a suspensão da audiência é Resolução Conama 494/2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia.
Para cumprir a regra, haveria a necessidade de montar computador em uma escola, o que geraria aglomeração. Dessa forma, segundo o Instituto, a decisão se baseou nas medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no fim de semana para estabelecer restrições em face do crescente número de casos de covid-19.
*Com informações do Ibram
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