Karlos Cabral apresenta proposta em que planos de saúde sejam obrigados a autorizarem cirurgia de mamoplastia

O deputado Karlos Cabral (PDT) quer tornar obrigatório aos planos de saúde oferecerem mamoplastia para mulheres que passarem por cirurgia bariátrica e tenham indicação médica para o procedimento. Para tanto, protocolou na Casa o processo nº  5971/21, que trata desta proposta.

“O objetivo é resgatar a saúde mental e emocional da mulher, já debilitada pela baixa autoestima gerada pelas alterações anatômicas e morfológicas do corpo humano consequentes de uma cirurgia bariátrica”, explica o parlamentar em suas justificativas.

Kabral ressalta que obesidade mórbida causa vários transtornos e a cirurgia plástica completa o tratamento em casos extremos, onde há um excesso de pele. “O procedimento, inclusive, evita outras complicações e comorbidades, não se restringindo a um simples procedimento estético ou rejuvenecedor”, afirma.

O deputado cita acordão publicado pelo STJ, segundo o qual havendo indicação médica sobre necessidade de cirurgia reparadora em paciente submetido a redução de estômago, não pode haver a negativa de custeio da intervenção indicada.

O projeto já foi encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente será enviado para votação no Plenário.