Distrito Federal
Liberado aluguel para os espaços públicos de esporte
Os espaços públicos internos administrados pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) poderão ser utilizados por entidades sem fins lucrativos, a partir do pagamento mensal de valor público estipulado pela Portaria nº 63 e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em breve será lançado o chamamento público para a seleção de instituições interessadas em ocuparem esses locais administrativamente.
O preço público estabelecido para utilização dos locais, publicado no Diário Oficial ao valor de R$ 12,11 por metro quadrado, compreende, exclusivamente, os ambientes internos de áreas edificadas sob a gestão da pasta do Esporte e Lazer. Essa quantia será atualizada anualmente, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Estamos trabalhando, desde o início da nossa gestão, para atuarmos com transparência e dentro da legalidade. Locais internos administrados pela SEL, que antes estavam sem uso ou ocupados sem base legal, agora estarão disponíveis para entidades sem fins lucrativos. Mais um passo nosso para democratizar o esporte e os espaços públicos”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.
As entidades selecionadas deverão pagar as despesas relativas à manutenção, conservação, limpeza, energia elétrica, água, esgoto, entre outros, proporcionalmente, à área útil ocupada.
*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
-
Geral13/04/2024
Aprovação do governo Samuel Cotrim (PP) é de 71%
-
Turismo14/04/2024
Goiás divulga destinos turísticos no maior evento de viagens da América Latina
-
Economia15/04/2024
Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%
-
Geral19/04/2024
Barro Alto: Álvaro Machado tem o triplo das intenções de votos do segundo colocado, diz iGape
-
Geral19/04/2024
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
-
Geral17/04/2024
Jude Bellingham, do Real Madrid, defende punição por racismo na Espanha
-
Política17/04/2024
Em Barro Alto aprovação de Álvaro Machado é de quase 80%
-
Ação Social15/04/2024
Governo de Goiás entrega cartões do Aluguel Social a famílias de Caldas Novas