Live esclarece dúvidas da população sobre a Lei da Reurb

“É uma forma que a Seduh encontrou de ter um diálogo mais próximo com a população e ter mais tempo para explicar a nova legislação, que tem muitos termos técnicos e traz muitas novidades”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A população participou, na noite desta terça-feira (6), de uma live transmitida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para tirar dúvidas sobre a nova Lei Complementar n° 986/2021, mais conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A norma foi sancionada e regulamentada por decreto pelo governador Ibaneis Rocha.

Ao longo de uma hora, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz, detalharam sobre a lei em uma transmissão feita pelo Instagram da pasta e pelo canal do YouTube da secretaria.

“É uma forma que a Seduh encontrou de ter um diálogo mais próximo com a população e ter mais tempo para explicar a nova legislação, que tem muitos termos técnicos e traz muitas novidades. É uma forma, inclusive, que queremos usar com mais frequência para levar informação à população”, afirmou Mateus Oliveira.

Além das novidades trazidas pela nova lei, como a criação de oito novas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris), o que beneficiará cerca de 50 mil pessoas, outros assuntos foram trazidos pela população. Como a regularização fundiária em áreas rurais, a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do DF e a outorga das escrituras da Vila Planalto.

“São assuntos que também são muito importantes e a live nos deu a oportunidade de esclarecer”, ressaltou o secretário. A live completa está disponível à população no canal do YouTube da secretaria .

*Com informações da Seduh-DF