Política
Matéria que proíbe cláusula de fidelização em contratos de academias é aprovada pela CCJ
Durante a apreciação de matérias na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi aprovado o projeto de lei nº 5678/20, assinado pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC). A matéria reforça o respeito ao Código de Defesa do Consumidor, impedindo a fidelização nos contratos de academias de ginástica, assim como já acontece nos contratos de serviços de telefonia e TV por assinatura. O parecer favorável do relator, deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido) foi acatado por unanimidade pelo colegiado.
-
Ação Social22/03/2024
Gracinha Caiado entrega 1,2 mil benefícios do Goiás Social em Mineiros
-
Saúde22/03/2024
Óbitos por dengue em 2024 já superam os casos fatais de todo o ano de 2023
-
Internacional21/03/2024
Caiado destaca importância de tecnologias israelenses para desenvolvimento de Goiás e do Brasil
-
Cidades22/03/2024
Ranking do Saneamento coloca Goiânia e Aparecida entre as 20 melhores cidades do Brasil
-
Eleições 202426/03/2024
-
Geral22/03/2024
Mãe grava jovem que teve grave reação alérgica a conserva de pimenta ‘tentando falar’
-
Saúde22/03/2024
Governo de Goiás define política de Urgência e Emergência no Estado
-
Geral22/03/2024
Agrodefesa orienta consumidor na compra de pescados