Matérias que declaram associações como utilidade pública são aprovadas pelo Plenário

Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 4008/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que declara como utilidade pública a Associação Cristo para Todos, com sede em Goiânia. A matéria teve 22 votos favoráveis e nenhum contrário. 

De acordo com a propositura, a referida associação destina-se a defender a educação cívica, moral e cultural do povo brasileiro, mantendo ensino regular em todos os níveis e promovendo a veiculação de programas informativos culturais e recreativos, através de emissora de radiodifusão e outros meios de comunicação.

Também foi aprovado, em segunda fase, pelo Plenário com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei n° 4483/21, de autoria do presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSB). A matéria declara como utilidade pública a Associação Atlética Wider Santos, com sede no município de Jataí.

De acordo com justificativa do parlamentar, a associação é uma sociedade de direito privado, filantrópica e de caráter assistencial. Tem como finalidade, desenvolver a promoção de atividades de relevância pública e social voltado para o atendimento das diversas camadas sociais nas questões de formação técnica e profissional, relacionada às diversas formas de manifestação culturais, esportivas, artísticas, sociais, fomentando a prática esportiva.

Foi aprovado, ainda, em primeira fase, o projeto nº 3876/20, de autoria do deputado Cairo Salim (Pros), que declara de utilidade pública a Associação Geração de Vencedores (Agevence). O placar de votação registrou 22 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária. Segundo o parlamentar, trata-se de “entidade de natureza civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade primordial a assistência social a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Senador Canedo”.