Naturatins apresenta proposta de atualização para resolução ambiental aos consultores

Foto: NATURATINS/Governo do Tocantins

Na sexta-feira, 13, o Governo do Estado no âmbito do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou uma proposta de atualização da Resolução Coema nº 07/20015 do Conselho Estadual do Meio Ambiente aos consultores ambientais que estiveram presentes no auditório do Órgão. A reunião teve o objetivo de acolher sugestões da classe que possam contribuir com a proposta de atualização das diretrizes que norteiam a gestão ambiental no Estado e serão encaminhadas a Câmara Técnica do Coema.

Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, afirmou que, com a atualização proposta para a Resolução Coema 07, o foco das ações de gestão ambiental que competem ao Naturatins deve avançar, não apenas na emissão de documentos, mas também; no monitoramento e inspeção do cumprimento de compromissos assumidos pelos titulares das autorizações e licenciamentos ambientais emitidos pelo Instituto.

Albuquerque destacou ainda que o objetivo principal é atender as recomendações do Governo do Tocantins, para melhoria da eficiência e desburocratização da atuação do Instituto, observadas as determinações legais previstas na legislação ambiental. De acordo com informações da equipe da Astep (Assessoria Técnica de Planejamento) do Naturatins, os ajustes devem tornar a Resolução atemporal; nortear as diretrizes gerais do Instituto para que suas ações sejam flexíveis às novas demandas ambientais, sem ultrapassar os limites legais, permitindo que novas modalidades de licenças possam ser implantadas.

A minuta de revisão da Resolução está sendo elaborada pela equipe técnica do Naturatins e após esse encontro deve seguir para mais três etapas, onde a proposta será submetida à análise da Câmara Técnica, em seguida à Câmara Jurídica e depois à plenária do Conselho

Cleide Veloso/Governo do Tocantins