O ofício sublime

“Gostar de ensinar, gostar de ajudar o outro a crescer.” Com essas palavras Átila Carvalho explica sua escolha pela docência. Professora de espanhol na rede pública de ensino há 12 anos, ela enxerga em sua profissão uma missão social. “No início da carreira, eu compreendia que ser professora era ensinar os conteúdos. Hoje, percebo que ser professora é ter o privilégio de auxiliar cada cidadão que passa por nossa sala de aula a construir o caminho para exercer a cidadania.” 

Apesar dessa percepção, ela também destaca alguns desafios cotidianos que decepcionam professores em todo o Brasil, como a escassez de recursos. Qualquer coisa diferente que o professor queira implementar nas aulas — diz Átila —, tem que tirar do próprio salário, que já é baixo quando comparado a outras profissões que também exigem nível superior.

Anualmente comemorado em 15 de outubro, o Dia do Professor é uma data que reúne essa mesma ambivalência presente no relato da professora Átila. Há celebrações e homenagens em reconhecimento a esse nobre ofício, mas também as inevitáveis ressalvas em busca de mais valorização profissional.

Jefferson Acevedo é mestre em História, servidor da Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Gereja), da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, e já lecionou para turmas de Ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual e municipal. O professor comenta que, durante sua trajetória como discente de escolas públicas, encontrou docentes dedicados, cujo apoio e inspiração foram essenciais para que optasse por uma licenciatura. 

Entretanto, ele opina que são necessárias diversas mudanças para que a educação brasileira obtenha mais qualidade. “Não se constrói um país nem se consolida uma democracia sem ter a educação como prioridade. Acredito que o Poder Legislativo tem um papel fundamental na proposição de projetos de lei que favoreçam a categoria dos professores”, resume Acevedo.

Posição internacional preocupante

Em junho deste ano, o IMD World Competitiveness Center divulgou uma pesquisa em que são comparadas a prosperidade e a competitividade de 64 nações. Um dos critérios para a análise dos cenários econômico e social de cada país foi a educação. Nesse quesito, o Brasil obteve o pior resultado, figurando na 64ª posição. 

Os gastos públicos em educação são um dos fatores que explicam o baixo desempenho. De acordo com a pesquisa, enquanto a média mundial de investimento é de cerca de R$ 34,5 mil por aluno por ano, o Brasil destina somente R$ 10,6 mil a cada estudante anualmente. 

No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo comparativo internacional realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o desempenho do Brasil também é preocupante. Na versão mais recente do índice, publicada em 2019, o país ocupou a 54ª posição dentre 80 países.

“O Pisa oferece informações sobre o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países”, detalha o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As perspectivas para as próximas análises, infelizmente, não são otimistas, já que ainda serão contabilizados os impactos da pandemia do novo coronavírus. 

Atuação parlamentar

Apesar da crise econômica desencadeada pela pandemia, em setembro deste ano os deputados estaduais goianos debateram e aprovaram o projeto de lei nº 6963/21. Oriunda da Governadoria, a matéria dispõe sobre o reajuste do vencimento dos professores, dos agentes administrativos educacionais e do pessoal contratado temporariamente na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). 

O reajuste foi concedido a partir de 1º de outubro de 2021, nos seguintes índices: I) 4,52% para professores níveis I e II, do Quadro Permanente do Magistério; professores assistentes níveis “A” a “D”, do Quadro Transitório do Magistério e professores contratados temporariamente; e II) 7,20% para professores níveis III e IV, do Quadro Permanente do Magistério; e agente administrativo educacional, bem como para o pessoal administrativo contratado temporariamente.

O projeto também autorizou o chefe do Poder Executivo a instituir o Auxílio Aprimoramento Continuado, no valor mensal unitário de 500 reais. O benefício, de natureza indenizatória, destina-se a cobrir despesas dos servidores da pasta para o aprimoramento educacional e profissional continuado, com livros, manuais, revistas, cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos e materiais para qualificação de toda natureza. Poderão ser beneficiários do auxílio os docentes e os servidores administrativos lotados na Seduc, com vínculo efetivo ou em comissão, também os empregados públicos e os titulares de contratos temporários.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o impacto financeiro para a implementação do reajuste pleiteado, acrescido dos seus encargos, atingirá, ainda no exercício de 2021, o montante de cerca de R$ 70 milhões. Apresentou-se também a estimativa de impacto para os exercícios de 2022 e 2023, com o valor anual total de R$ 280.285.450,90.

A Secretaria de Estado da Economia, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, afirmou que existe disponibilidade financeira, no âmbito do Tesouro Estadual, para suportar a referida despesa, que foi considerada nas projeções de teto de gastos e no cumprimento da vinculação constitucional da educação no presente exercício. Assim, a titular da pasta da Economia, com a consideração de que o valor ora solicitado se encontra dentro do valor total autorizado para gastos com pessoal, concluiu que a despesa está dentro do limite de expansão da despesa primária corrente, previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Em outras matérias de iniciativa parlamentar, os deputados demonstraram preocupação com a educação e com a integridade dos(as) professores(as) que atuam em Goiás. Por exemplo, em agosto deste ano foi aprovada a obrigatoriedade de teste de covid-19 para professores e funcionários de instituições de ensino como pré-requisito para a retomada das aulas presenciais. O autor da proposta nº 3551/20, deputado Antônio Gomide (PT), justificou que o objetivo era “evitar ou ao menos minimizar a transmissão da referida doença em todas as instituições de ensino no âmbito do estado de Goiás e consequentemente resguardar a saúde da população na efetiva contenção da pandemia”. 

No projeto nº 3408/17, o deputado Karlos Cabral (PDT) sugere que seja obrigatória a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública A ideia é oferecer atendimento a alunos, professores e demais servidores da Educação. 

Já o líder do Governo na Alego, deputado Bruno Peixoto (MDB), apresentou o projeto  nº 6917/21, que implementa medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas do estado de Goiás. O parlamentar justifica que seu objetivo é resguardar os profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

“Esse projeto visa fornecer aos profissionais da educação um instrumento eficaz para coibir os abusos e os excessos dos alunos para com a comunidade escolar. Além disso, proporcionarão maior envolvimento de pais e responsáveis, professores e alunos no processo educacional, cooperando com o resgate da paz no ambiente escolar”, almeja a proposta, apensada ao projeto nº  3495/20. 

Homenagens

A deputada Lêda Borges (PSDB), por meio do processo nº 7006/19, pretende instituir o prêmio anual de Professor de Práticas Inovadoras, aos docentes da Rede Pública Estadual de Ensino de Goiás que se destacarem. A parlamentar, que é licenciada em Letras Português-Inglês, conta um pouco de sua experiência docente. Ela afirma que foi muito feliz como professora de crianças e adolescentes.

“Gosto muito de lecionar. Estar em sala de aula, ali onde você tem em suas mãos, sob sua responsabilidade, a educação de 40 alunos, é um trabalho muito nobre e importante, que eu fazia com muito amor. Todo professor aprende, na prática, que essa profissão traz grandes oportunidades de reflexão e crescimento”, rememora Lêda em homenagem a todos os professores de Goiás.