Política

Presidente da Associação dos Procuradores da Alego participa da IX Jornada de Direito Civil, em Brasília

Publicado

em

O presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa (APAL-GO), Eduardo Henrique Lolli, está participando desde quinta-feira, 19, até esta sexta-feira, 20, da IX Jornada de Direito Civil, em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das Jornadas de Direito Civil.

O evento ocorre no auditório do edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, sob coordenação-geral do ministro, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), Jorge Mussi. A coordenação científica é dos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.

O encontro

O objetivo do encontro é promover o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, com a intenção de trazer maior segurança jurídica em sua aplicação.

A abertura ocorreu na quinta-feira, às 9 horas, seguida da conferência inaugural “20 anos do Novo Código Civil – Lei 10.406/2002”, ministrada pela professora Judith Martins-Costa. A mesa do evento foi presidida pelo juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. Em seguida, as sete comissões de trabalho se reuniram.

READ  Presidente do CEDCA diz que os jovens devem participar da discussão sobre violência

O procurador Eduardo Henrique Lolli integrou a comissão sobre “Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB”, presidida pelo ministro Moura Ribeiro, e debateu todos os enunciados submetidos à referida comissão.

Também foi objeto de debate a proposta de enunciado de autoria de Henrique Lolli: “Autoriza-se a desconsideração inversa da personalidade jurídica em relação aos bens da pessoa jurídica utilizados exclusivamente ou preponderantemente para fins pessoais dos sócios, associados, instituidores ou administradores”.

Na manhã desta sexta-feira, 20, será realizada a votação das propostas de enunciados na sessão plenária. Logo após, haverá o encerramento do evento, marcado para 13 horas.

Comentários do Facebook
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

CIDADES

PLANTÃO POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

MAIS LIDAS DA SEMANA