No conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Tocantins, a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) realizarão o Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas, entre os dias 15 e 31 de março, que ocorrerá exclusivamente pela internet, via plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br .

A ação dos órgãos de defesa do consumidor terá o objetivo de reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo, longe de qualquer inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Para isso, após ser acionada pelo Procon Tocantins, a Proconsbrasil programou com a Febraban, a adesão das instituições financeiras, buscando viabilizar condições favoráveis ao pagamento, ao ajuste do valor das parcelas, à periodicidade dos pagamentos, à redução dos juros e multas, ou mesmo condições para a quitação do débito que o cidadão tenha com uma instituição financeira.

Na visão global da Proconsbrasil, a experiência revela que muitos consumidores que estão em débito deixam de procurar o Procon ou até mesmo seu banco por se sentirem constrangidos com a situação. Além disso, com as regras de restrições de circulação e de funcionamento do comércio, e os cuidados com a saúde, o uso da internet pode ser favorável também à defesa do direito do consumidor, como é o foco deste mutirão.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que essa é uma grande oportunidade para se organizar financeiramente. “A ação dos Procons e da Febraban é a chance que o consumidor, que teve problemas para quitar suas dívidas, tem para ajustar suas contas com os bancos. Em tempos de pandemia, pensamos nos consumidores que precisam regularizar sua situação financeira”, afirma Water Viana.

Para participar do mutirão on-line, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma www.consumidor.gov.br, quando receberá um login e senha. Nesse momento, o consumidor fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou a instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. O Procon Tocantins orienta ainda que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag:  #MutiraoProconsBrasil.

Terminado o prazo de 15 dias para resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado pela empresa e se a resposta foi satisfatória.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate