Economia
Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo entre o governo fluminense e a União sobre os pontos finais que permitem ao estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O momento é importante para que o Rio possa voltar a crescer e a se desenvolver, disse o governador. “Eram mais de 100 pontos de discussão que caíram para 30, 20, sete e, agora, fechamos o acordo. É o sinal de um novo tempo para o estado se recuperar. Em breve, vamos assinar o ingresso definitivo no Regime de Recuperação Fiscal”, acrescentou. O encontro foi ontem (21).
O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que o Rio de Janeiro tem um governador preocupado com responsabilidade fiscal. “Negociamos longamente. Queremos ajudar o estado dentro das regras que garantam um futuro melhor e conseguimos um acordo. É um dia importante e um tempo novo. O Rio vai voltar com força”, afirmou.
O governador lembrou ainda que, após oito anos de contas rejeitadas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou – por unanimidade – os dados relativos à prestação de contas do ano passado, o que projeta uma perspectiva positiva de futuro para o Rio.
Negociações
Durante as negociações com a União, o Estado do Rio demonstrou que a lei estadual e a lei federal eram compatíveis em relação a alguns pontos do Regime de Recuperação Fiscal. A lei estadual recomendava, por exemplo, o cumprimento do teto de gastos do Regime de Recuperação Fiscal com algumas exceções, em relação aos triênios e despesas de capital.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE ) demonstrou aos técnicos da União que, em relação aos triênios, o estado fará o pagamento da remuneração do adicional de serviço apenas para os servidores atuais, eliminando a inclusão de servidores que ingressarem no serviço público estadual depois da lei.
Em maio de 2021, o governo do Rio de Janeiro solicitou a entrada no novo regime, cuja adesão foi confirmada em 4 de junho do ano passado. O total da dívida com a União é de R$ 148,1 bilhões.
Edição: Kleber Sampaio
-
Geral13/04/2024
Aprovação do governo Samuel Cotrim (PP) é de 71%
-
Economia12/04/2024
Caiado assina projeto que cria Política Estadual de Combustíveis de Goiás
-
Agro12/04/2024
Resultado preliminar do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivo para Quilombolas é divulgado
-
Turismo14/04/2024
Goiás divulga destinos turísticos no maior evento de viagens da América Latina
-
Economia15/04/2024
Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%
-
Geral17/04/2024
Jude Bellingham, do Real Madrid, defende punição por racismo na Espanha
-
Geral15/04/2024
Maioria é a favor da reeleição de Samuel Cotrim
-
Política17/04/2024
Em Barro Alto aprovação de Álvaro Machado é de quase 80%