Secec executa 86% dos pagamentos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura e Economia (Secec) que já executou o pagamento de 86% dos recursos empenhados para a Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. Foi enviado ao Banco do Brasil o pagamento dos benefícios de 2.882 agentes culturais, com 410 devoluções para os três incisos da Lei 14.017.

A execução da Secec foi de R$ 33.428.000 (do valor recebido de R$36.934.576,52), com percentual de 90,5% para 2.902 agentes empenhados. O recurso não empenhado segue em conta, conforme orientação do Ministério do Turismo, que estuda possíveis mudanças na MP nº 1019/20.

Fluxo de pagamento

O Banco do Brasil executa a ordem do recurso enviada pela Secec para cada beneficiário, sendo de responsabilidade do agente cultural a qualidade de informação repassada sobre os dados bancários. Se houver divergências, esse benefício é estornado à Secec por meio de relatórios planilhados – assim, as equipes responsáveis pelos três incisos da Lei Aldir Blanc entrarão em contato para correção e posterior reenvio. Essa comunicação é institucional entre a Secec e o beneficiário.

Veja abaixo como tirar dúvidas sobre o processo de pagamento residual.

• Inciso 1 (pessoas físicas) – [email protected]
• Inciso 2 (espaços, grupos, empresas, etc.) – [email protected]
• Inciso 3 (edital Gran Circular – seis linhas) – [email protected]

* Com informações da Secec