A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Central de Execuções e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional, celebrou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), campus de Porto Nacional, para produção de 500 protetores faciais (Face Shield). Os equipamentos serão doados aos profissionais de saúde que atendem custodiados da unidade penal daquele município, como medida de reforço na prevenção à transmissão da Covid-19.

O secretário da Seciju, Heber Fidelis, fala da importância das parcerias com instituições para o fortalecimento da execução penal. “As parcerias são essenciais e muito bem-vindas, pois viabilizam a execução das penas, garantindo direitos e proporcionando ações efetivas em diversos eixos de atuação para pessoas em privação de liberdade. Neste caso, o resultado é a preservação de vidas tanto dos profissionais de saúde, comunidade prisional e sociedade”, destacou o gestor.  

O Projeto

A produção será baseada na cultura “maker”, termo que se refere à ideia de produção, conserto ou criação de seus próprios objetos, utilizando a produção digital, por meio de impressora 3D e será executada por meio do projeto de estudos e pesquisas em robótica, chamado Spartron Robótica do IFTO de Porto Nacional e conta com recursos do Fundo Pecuniário da Cepema, advindos das penas alternativas de prestação pecuniária (multas). O Fundo é destinado a custear projetos sociais de instituições sem fins lucrativos, nesse caso, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) ligada ao IFTO.

O coordenador do Projeto, Dêmis Carlos Fonseca Gomes, fala dos impactos positivos com a produção em 3D.  “Esse modelo de produção colaborativa e descentralizada, utilizando a comunidade de “makers”, por meio da produção em 3D, torna o processo de fabricação contínuo e organizado. Esperamos que possa contribuir na prevenção da transmissão do novo Coronavírus, como também incentivar pesquisas futuras alinhadas a industrialização dos makers, além de fortalecer a solidariedade e união entre cidadãos para grandes transformações, mesmo com pequenos gestos”, destacou o coordenador.

Destinação da produção

Na celebração desse convênio, a Cepema custeou a compra dos insumos necessários e da impressora 3D para a confecção dos protetores faciais, que iniciou em novembro do ano passado. Mesmo com toda dificuldade com a paralisação dos trabalhos devido à pandemia do novo Coronavírus, já foram entregues 170 protetores faciais à Superintendência do Sistema Penitenciário e Prisional da Seciju, cuja destinação é atender a demanda dos profissionais de saúde do município e da comunidade carcerária.

A Cepema

A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) é ligada à Gerência de Política de Alternativas Penais do Sispen/TO, sendo responsável pelo encaminhamento, acompanhamento e fiscalização de pessoas em cumprimento de penas e/ou medidas alternativas, seja em regime aberto ou na condição de beneficiados com o livramento condicional, entre outros.

(Colaboração: Shara Rezende/Governo do Tocantins)

Edição: Lenna Borges