Economia
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março.
“A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, soluções estruturais para estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, informou, em nota, o Comitê Nacional dos Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz).
Para o Consefaz, só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, porque os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo.
Diante da situação, o Consefaz manifestou apoio à criação do fundo de equalização, como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando aumentos frequentes.
Edição: Nádia Franco
-
Ação Social22/03/2024
Gracinha Caiado entrega 1,2 mil benefícios do Goiás Social em Mineiros
-
Saúde22/03/2024
Óbitos por dengue em 2024 já superam os casos fatais de todo o ano de 2023
-
Internacional21/03/2024
Caiado destaca importância de tecnologias israelenses para desenvolvimento de Goiás e do Brasil
-
Cidades22/03/2024
Ranking do Saneamento coloca Goiânia e Aparecida entre as 20 melhores cidades do Brasil
-
Eleições 202426/03/2024
-
Geral22/03/2024
Mãe grava jovem que teve grave reação alérgica a conserva de pimenta ‘tentando falar’
-
Saúde22/03/2024
Governo de Goiás define política de Urgência e Emergência no Estado
-
Geral22/03/2024
Agrodefesa orienta consumidor na compra de pescados