Seguranças perdem processo para Band e são condenados a pagar R$ 100 mil

A Band e e  José Luiz Datena se livraram de pagar R$ 1 milhão. Eles venceram um processo aberto por dois seguranças de um hospital que se sentiram lesados por uma reportagem exibida em junho de 2020.

Segundo o site Notícias da TV, os seguranças Alaessio Bispo dos Santos e Oduvaldo Cardoso apareceram em uma rportagem mostrando o desespero de uma mulher tentando ser atendida na Santa Casa de São Paulo. A senhora Belmira de Carvalho estava com problemas cardíacos e não estava recendo a ajuda que precisava.

A reportagem diz que os seguranças tentaram tirar a paciente de lá e que houve omissão de socorro e neglicencia por parte da equipe do hospital. Belmira morreu vítma de um infarto uma hora depois de conseguir ser atendida.

Depois da exibição da reportagem, os dois seguranças entraram na Justiça alegando que sofreram danos morais. Eles disseram que foram ofendidos na internet e no local de trabalho e pediram a remoção do vídeo de plataformas digitais e uma indenização de R$ 500 mil para cada, totalizando R$ 1 milhão.

No último dia 15, o juiz Rodrigo Ramos, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou o caso como improcedente. Ele determinou que a reportagem da Band estava correta por mostrar um caso de interesse público. Ramos também ponderou que a honra e a imagens dos seguranças não foi ofendida e que as acusações não foram feitas a eles, pois nem são da equipe de saúde.

Após essa decisão, o juiz determinou que os seguranças deveriam arcar com as despesas processuais e os honorários da Band e de Datena. Eles teriam que desembolsar R$ 100 mil para isso, mas se livaram disso porque o magistrado concedeu o beneficio da gratuidade da justiça. Esse recurso acontece quando um juiz reconhece que uma pessoa não tem recursos para arcar com o valor que foi condenada a pagar e perdoa a dívida.