Sessão desta 4ª-feira

Um pacote com 21 projetos de lei esteve em discussão, na sessão ordinária híbrida desta quart-feira, 27. Desses, apenas o processo 8151/21, do deputado Álvaro Guimarães (DEM), teve sua discussão concluída e acabou sendo aprovado, em votação definitiva, com 21 votos a favor e nenhum contrário. A matéria, que dá a denominação de Elson Tavares de Freitas à ponte sobre o Rio dos Bois, situada na Rodovia GO-481, no trecho entre os municípios de Vicentinópolis e Edéia, está apta a receber agora a sanção ou o veto do governador Ronaldo Caiado (DEM). 

Ainda no início da sessão, o Plenário da Casa também aprovou um pacote com 18 matérias que obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  As proposições foram todas encaminhadas à apreciação dos devidos colegiados temáticos da Alego. 

Também foi colocado em discussão, o projeto 8041/21, da Governadoria, que tramita em primeira fase. A matéria reestrutura normas relativas à Gratificação de Atividade Socioeducativa (Gase), percebida a servidores do Sistema de Atendimento Socioeducativo Estadual. Após receber emendas dos deputados tucanos Hélio de Sousa e Lêda Borges, a matéria foi encaminhada à apreciação da CCJ. 

O processo 5620/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que tramita em segunda fase, foi igualmente contemplado nas discussões plenárias desta tarde. A matéria, que declara de utilidade pública a Associação Valverdes de Artes Marciais e Cultura, situada no município de Orizona, teve sua votação adiada por decurso de prazo e deverá ser incluída na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, 28..

Em razão do feriado nacional que se aproxima (Dia de Finados – 02/11), a próxima sessão ordinária, a ser realizada amanhã, quinta-feira, 28, foi excepcionalmente antecipada para às 10 horas. A mudança do horário regimental se deu após a aprovação plenária do requerimento apresentado à Mesa Diretora, no início dos trabalhos desta tarde.