Sob comando de Chico KGL, Comissão de Assistência Social se reúne hoje, às 13h30, com oito processos para distribuição

Os deputados integrantes da Comissão de Assistência Social do Parlamento de Goiás se reúnem nesta quarta-feira, 8. Sob o comando do deputado Chico KGL (DEM), o encontro terá início às 13h30, e serão distribuídos oito processos à relatoria. A reunião híbrida poderá ser acompanhada pelo site oficial do Legislativo estadual (portal.al.go.leg.br), pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta e 8 da NET Claro) e, ainda, pelo canal do Youtube.

Integram o colegiado como membros titulares, além de KGL na presidência, os deputados Lêda Borges (PSDB), vice-presidente, e Amilton Filho (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Lucas Calil (PSD), Paulo Cezar (MDB) e Rafael Gouveia (Progressistas). São suplentes os deputado Alysson Lima (Solidariedade), Coronel Adailton (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT), Francisco Oliveira (PSDB), Humberto Aidar (MDB), Iso Moreira (DEM) e Wilde Cambão (PSD).

Processos para distribuição

Processo nº 1152/20 – Deputado Paulo Trabalho – Institui o certificado de qualidade denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorgado aos municípios e empresas goianas que adotem medidas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Processo nº 2919/20 – Deputado Paulo Trabalho – Autoriza a implementação do projeto Alimentação Solidária. 

Processo nº 2026/20 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. 

Processo nº 3797/20 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Servidor Público que se Tornou Pessoa com Deficiência. 

Processo nº 3871/20 – Deputado Coronel Adailton – Obriga a eliminação de barreiras tecnológicas para pessoas com deficiência visual ou auditiva nos estabelecimentos comerciais que forneçam autoatendimento. 

Processo nº 3874/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Torna obrigatório aos agentes comunitários de saúde e agentes de assistência social, identificar e registrar indícios de violência familiar e consumo de bebida alcoólica. 

Processo nº 4765/20 – Deputado Talles Barreto – Cria o selo Academia Inclusiva. 

Processo nº 5130/20 – Deputado Talles Barreto – Obriga a disponibilização de número de telefone nas placas sinalizadoras, para que os usuários de vagas especiais possam denunciar a ocupação indevida.