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Sob o comando do deputado Talles Barreto, Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne nesta segunda-feira, 27

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne nesta segunda-feira, 27, com pauta contendo 23 processos para deliberação e votação. Outros nove processos serão distribuídos aos relatores. O encontro, presidido pelo deputado Talles Barreto (UB), ocorrerá às 14 horas, na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela.

Os trabalhos, transmitidos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube, poderão ser acompanhados pela população e imprensa. 

Dentre as matérias aptas à votação do colegiado, o reconhecimento do município de Uruana como capital goiana da melancia conta com parecer favorável. A proposta está protocolada sob nº 8850/21.

Segundo o texto do deputado Wagner Neto (PRTB), na região são produzidas mais de 41 toneladas de melancia por hectare, o que coloca Goiás na primeira posição no ranking nacional de rendimento médio da produção da fruta. O estado detém outros números positivos nessa cadeia, já que é o quarto maior produtor do País, com 11,2% de participação. Entre os municípios, Uruana, no Centro goiano, está na segunda colocação na lista dos que mais produzem melancia no Brasil. Fica atrás apenas de Baraúna, no Rio Grande do Norte, conforme levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Semana do algodão

Também voltado à produção agrícola de Goiás, tramita na Casa Legislativa matéria que institui a Semana Estadual do Algodão, em 7 de outubro, data alusiva ao Dia Mundial do Algodão. De autoria do deputado Lissauer Vieira (PSD), no texto do processo nº 6863/21, a redação da proposta aponta ser o Brasil o segundo maior exportador de algodão e está rumo a alcançar o primeiro lugar. 

Além disso, o País ocupa a quarta posição como maior produtor de algodão do mundo e o número um em sustentabilidade. Nacionalmente, Goiás fica em terceiro lugar, como uma das principais regiões de algodão. O destaque também ocorre na sustentabilidade da produção de algodão, com 95% de sua cotonicultura certificada pelo Programa Algodão Brasileiro Responsável e pela Better Cotton Iniciative, tendo todos os critérios de responsabilidade ambiental, social e econômica. As certificações nacional e internacional são fruto de anos de trabalho junto aos produtores da pluma, preservando o meio ambiente, oferecendo trabalho digno e rentabilidade justa. 

Na justificativa ainda são pontuados os projetos voltados à produção, com acumulado em mais de 60.800 toneladas de algodão produzidas na safra 2019-2020. O resultado é uma fibra de alta qualidade, que respeita toda a legislação ambiental e trabalhista, que utiliza das mais modernas tecnologias mundiais e de mão-de-obra especializada, colocando o algodão goiano em pé de igualdade com a fibra produzida nos Estados Unidos e Austrália, os mais avançados centros de produção mundial da pluma. 

“Por tudo isso, o mercado tem muito que comemorar, todos os integrantes da cadeia sejam estes produtores, técnicos agrícolas, fornecedores trabalham diariamente para tornar Goiás o maior polo nacional da cultura do algodão”, ressalta Lissauer. 

Os processos 

Votação

Processo nº 4754/21 – Ex-deputado Humberto Aidar – Denomina Abdul Sebba o Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação.

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Processo nº 6856/21 – Deputado Jeferson Rodrigues – Institui o Mês Agosto Verde de conscientização e combate aos incêndios e queimadas. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação.

Processo nº 3837/21 – Deputado Bruno Peixoto – Denomina a Escola Vereador João Afonso Sobrinho, localizada na avenida Cristóvão Colombo, em  Escola Estadual Jardim Novo Mundo. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 4680/21 – Deputada Lêda Borges – Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 5980/21 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre o registo do capim do brejo em Serranópolis, como patrimônio cultural goiano. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 5427/21 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Denomina a Sala Lilás Rurany Esther Silva, localizada na Superintendência de Polícia Técnico-científica (SPTC). Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 4652/21 – Deputado Cairo Salim – Inclui entre as atividades essenciais, as educacionais. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 6863/21 – Deputado Lissauer Vieira – Institui a Semana Estadual do Algodão. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 3586/21 – Deputada Lêda Borges – Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 5428/21 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Institui o Mês Estadual Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 5736/21 – Deputado Amilton Filho – Denomina Dr. Valdinei da Silva, o novo posto de atendimento do Ipasgo em Nova Glória. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 5081/19 – Deputado Jeferson Rodrigues – Institui o pagamento do valor de meia entrada ao músico goiano inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Relatado pelo deputado Cairo Salim pela rejeição. 

Processo nº 2677/20 – Deputado Karlos Cabral – Obriga as teleaulas, videoaulas e aulas online na rede de ensino público e privado do estado, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 8702/21 – Deputado Wilde Cambão – Denomina Ildezuite Ferreira Pontes, a escola pública estadual modelo século 21, situada na quadra 33, lote 24, setor Central, no município de Santo Antônio do Descoberto. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 3682/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Institui a Política Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação.

Processo nº 3709/20 – Deputado Lucas Calil – Denomina Roberto da Cunha Guimarães, a GO-336, no trecho que liga a GO-164 ao Rio Araguaia. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação.

Processo nº 4501/21 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre o registro do açafrão produzido no município de Mara Rosa, como patrimônio cultural goiano. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação,

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Processo nº 3581/21 – Deputado Bruno Peixoto – Inclui no Calendário Cívico Cultural do estado de Goiás, a Festa do Peão de Santa Rosa. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação. 

Processo nº 4720/19 – Deputada Lêda Borges – Regula a utilização de espaços públicos de ensino para atividades destinadas a terceira idade. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação.

Processo nº 8850/21 – Deputado Wagner Camargo Neto – Declara o município de Uruana como capital goiana da melancia. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação.

Processo nº 8802/21 – Deputado Amauri Ribeiro – Inclui, no Calendário Cívico Cultural e Turístico de Goiás, a Folia de Santo Antônio, realizada no município de Professor Jamil. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação.

Processo nº 3881/19 – Deputado Bruno Peixoto – Trata da realização, no mês de abril, de atividades educativas sobre direitos dos animais domésticos nas escolas públicas e privadas. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação.

Processo nº 3824/19 – Deputado Lissauer Vieira – Dispõe sobre o ensino de noções básicas de direito nas escolas estaduais. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação.

Distribuição

Processo nº 8511/21 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre o registro do artesanato produzido no distrito de Olhos d’Água, município de Alexânia. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 1397/22 – Deputado Álvaro Guimarães – Denomina Fausto Roberto dos Santos a ponte do Rio Turvo, situada na GO-525, no trecho entre os municípios de Acreúna e Edeia. Relatado na CCJ pelo deputado Rubens Marques.

Processo nº 8541/21 – Deputado Charles Bento – Reconhece como patrimônio cultural goiano, as músicas ao vivo tocadas em bares no município de Goiânia. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho

Processo nº 0927/22 – Deputada Lêda Borges – Denomina João Victor Nolasco, a GO -194. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 9350/21 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Institui o Mês Junho Vermelho, dedicado à conscientização e erradicação do trabalho infantil. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 0965/22 – Ex-deputado Humberto Aidar e outros – Denomina Carlos Vieira o anfiteatro do Palácio Maguito Vilela. Relatado na CCJ pelo deputado Wilde Cambão.

Processo nº 1070/22 – Deputado Charles Bento – Denomina Onivaldo Aleixo Santana, o trecho da GO-244, que liga São Miguel do Araguaia a Novo Planalto. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 1272/22 – Deputado Antônio Gomide – Cria a Semana Estadual da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas da rede estadual de ensino. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 1273/22 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio cultural goiano, a Feira do Cerrado, em Goiânia. Relatado na CCJ pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 3280/19 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Altera a Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo de Goiás. Relatado na CCJ pelo ex-deputado Vinícius Cirqueira.

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