Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a divisa territorial celebrado entre os Estados do...
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados,...
O governo federal e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) assinaram, nesta quarta-feira (7), um acordo judicial que põe fim a uma disputa que se...
Após cinco meses de discussões, o Brasil e o Reino Unido assinaram hoje (29) um acordo para evitar a dupla tributação sobre a renda e para...
A devolução de R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional e o aumento da arrecadação deverão fazer o...
Nesta terça-feira, 11, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco...
Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, assinou neste sábado (24) um acordo de cooperação com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil que...
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