O Governo do Tocantins paga nesta sexta-feira, 23, os servidores da Polícia Civil que têm direito a indenização referente à cumulação de responsabilidades administrativas e plantões....
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quinta-feira, 23, foi aprovado o projeto de lei nº 2347/22. A proposta do deputado Chico...
O recebimento de notificações, via mensagem de texto simples no celular (SMS), sobre autuações administrativas e seus respectivos andamentos. É a proposta do deputado Cláudio Meirelles...
O deputado Chico KGL (UB) apresentou o projeto de lei nº 2347/22, pelo qual pretende garantir às escolas de ensino regular e educação especial um veículo...
O Plenário acatou, em segundo turno, o projeto de lei nº 9470/21, do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 20.840, de 2 de setembro de...
O deputado Delegado Humberto Teófilo pediu a palavra durante as votação da Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida dessa quinta-feira, 24, para debater sobre o...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 9470/21, oriundo da Governadoria, que revoga a Lei nº 20.840, de 2 de setembro de 2020,...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 9470/21, oriundo da Governadoria, que revoga a Lei nº 20.840, de 2 de setembro de 2020,...
Foi adiada a votação (para a próxima sessão ordinária) do projeto de lei nº 9470/21, oriundo da Governadoria, que revoga a Lei nº 20.840, de 2...
A Assembleia Legislativa realizou a segunda sessão do ano, nesta terça-feira, 8, de forma híbrida e extraordinária. Na Ordem do Dia, três matérias foram colocadas em...
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