O governador Ronaldo Caiado (UB), sancionou a Lei n° 22.591, de 29 de março de 2024, da deputada estadual Bia de Lima (PT), que altera a...
Embora previsão seja de implementação gradual até 2030, governador de Goiás afirma que é seu dever “defender o estado” ao invés de adiar o debate para...
Com mudança de regime jurídico, Ipasgo pode ampliar tabela de procedimentos médicos e odontológicos disponíveis a usuários O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta...
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o valor da tarifa passará de R$ 5,20 para R$ 5,40 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.762 (originalmente projeto de lei nº 10979/22), de autoria do próprio Executivo, que altera o Código Tributário do...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente o autógrafo de lei que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o...
Os deputados Antônio Gomide (PT), Francisco Oliveira (MDB) e Delegado Humberto Teófilo (Patriota) pediram vista ao projeto n° 0024/23, que prevê uma alteração na resolução que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu nesta sexta-feira (13) a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi publicada em edição extra...
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº 14.532/23, trouxe alterações quanto às punições para os atos de injúria racial. Com a...
O Governo enviou para apreciação da Alego a matéria nº 10834/22, que veta parcialmente o projeto de lei aprovado no Parlamento goiano. Trata-se da proposição nº 2350/22, de...
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