O prefeito de Goiânia em exercício, Romário Policarpo, sancionou, nesta quarta-feira (16/11), a lei que altera o símbolo representativo de pessoas com mais de 60 anos,...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.612 (originalmente projeto de lei nº 10629/22), que altera a Lei Estadual nº 11.651,...
Em apreciação na reunião da Comissão Mista, o projeto de lei nº 10334/22, oriundo do Ministério Público do Estado de Goiás, que altera a Lei Complementar...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa que haverá mudança na numeração inicial da Inscrição Estadual (IE) para novos cadastros. Espécie de...
O Governo de Goiás altera as atividades em função do feriado nacional do Dia de Finados, nesta quarta-feira (2/11). Serão mantidos serviços públicos indispensáveis como saúde...
De autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (UB), foi aprovado nesta quinta-feira, 27, em primeira votação o projeto de lei n° 5924/19, que tem como objetivo alterar...
O deputado Bruno Peixoto (UB) é autor do projeto nº 4976/20, que visa alterar a Lei n° 18.464 de 13 de Maio de 2014, que dispõe sobre...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
Tramita na Assembleia Legislativa a matéria nº 10622/22, da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 417 de 23 de agosto de 2022, o...
Primeiro deputado a discursar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 20, Amilton Filho (MDB) fez uso da palavra para destacar a...
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