Tramita no Parlamento goiano a proposta, assinada pelo deputado Karlos Cabral (PSB), de definir para 30 horas a jornada de trabalho de servidores de órgãos e...
O projeto de nº 10902/22, que introduz alterações na Lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, na Lei nº 15.958, de 18 de janeiro...
Foi aprovado em fase de primeira discussão e votação o projeto de lei nº 10902/22, originário do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que...
Está em tramitação na Casa de Leis goiana, o projeto nº 10902/22, originário do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que introduz alterações na...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que participou da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 7, de forma remota, manifestou ser contrária ao projeto da Governadoria que...
A votação, em primeiro turno, do processo legislativo nº 10882/22 foi adiada para a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 7. A proposição seria votada na sessão...
Foi encaminhada a esta Casa de Leis, pela Governadoria do Estado, a propositura nº 10867/22 cujo objetivo é alterar a Lei nº 21.003, de 5 de...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
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