Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 5735/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade pública a Associação...
O Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Amigos de Anicuns. A matéria, protocolada com o nº...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 4379/20, de autoria da parlamentar Lêda Borges (PSDB). Com a propositura, a deputada pretende declarar...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 4747/21 , de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que declara utilidade pública a Associação dos...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei do deputado Cairo Salim (Pros), que declara de utilidade pública a Associação Paranauense de Equoterapia...
De autoria do deputado Julio Pina (PRTB), o Plenário aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 4240/20. A matéria declara de utilidade pública a Associação...
Foi aprovado em primeira votação o projeto que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede no município de Padre...
O Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Paranauense de Equoterapia – Vida em Movimento, com sede...
Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projeto de lei nº 4845/20. Trata-se da Lei Estadual nº 21.043. A lei, de autoria do deputado...
Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projeto de lei nº 1333/20. Trata-se da Lei Estadual nº 21.044. A lei declara de utilidade...
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