A lei não exige que o pai ou a mãe seja solo para ter direito à jornada reduzida para acompanhar filho com transtorno do espectro autista...
Durante a Semana Azul, iniciativa que informa sobre o universo do autismo por meio da arte durante esta semana em espaços públicos do DF,...
O Estado tem o dever de assegurar à pessoa com deficiência o direito ao transporte e à educação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito...
O projeto é de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia analisou nesta quarta-feira (1º) dois...
Ao pensar nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Servir percebeu a necessidade de um maior suporte no atendimento direcionado e, desde agosto deste...
Desde agosto deste ano, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Servir) vem ampliando a oferta de serviços especializados em saúde....
Foi aprovado em primeira votação no Plenário um pacote de convênios, a serem incorporados à legislação estadual, visando contemplar pessoa com deficiência ou autista com isenção...
Pouco compreendido pela ciência e carregado de estereótipos no imaginário comum, o autismo faz parte da vida de muitos estudantes que chegam à universidade, como as irmãs Vitoria...
Projeto de lei assinado pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC) assegura o direito à permanência de um acompanhante com crianças, adolescentes e adultos em graus moderado e...
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para...
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