Após denúncia de consumidores, o Procon Tocantins notificou um bar em Taquaralto, região sul de Palmas, para que suspenda de imediato a cobrança obrigatória da taxa...
O projeto nº 10821/22, de autoria da Governadoria, que trata de mudanças na cobrança de ICMS foi aprovado em segunda e definitiva votação na Ordem do Dia...
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não...
O prefeito Rogério Cruz sancionou, na manhã desta terça-feira (01º/11), a Lei nº 10.841/22, que atualiza o valor para ajuizamento de ações de execução fiscal dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta terça-feira, 18, manteve o veto da Governadoria sobre o projeto de lei nº 1748/22, que veta integralmente...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de...
Está sendo analisada pela Assembleia Legislativa a matéria de nº 10184/22, relativa a um veto integral da Governadoria ao autógrafo de lei n° 226, de 20...
Turistas que quiserem entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, já podem conferir as orientações no site da concessionária responsável pela administração do...
O deputado Thiago Albernaz (MDB) usou a tribuna durante o Pequeno Expediente nesta quarta-feira, 18, para abrir debate ao projeto número 2205/22, de sua autoria, que...
A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A...
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