No final de agosto os deputados estaduais derrubaram, em Plenário, o veto contido no processo nº 0987/21, da Governadoria do Estado, que vetava integralmente o autógrafo de...
O Plenário da Assembleia Legislativa acaba de rejeitar por 16 votos contra seis, o projeto de lei nº 3275/19, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT),...
A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que...
Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.113 (originalmente projeto de lei nº 6025/21), encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que...
Foi aprovado em primeira votação no plenário o projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que revoga o artigo 38-B...
Foi aprovado em primeira votação no plenário o projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que revoga o artigo 38-B...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o voto em separado do líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), que mantém o texto original...
Na tarde de ontem, 29, foi colocado em discussão e votação na Comissão Mista, o projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do...
O Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), lançado em março deste ano, dentro do programa Mulher Mais Segura, da Secretaria de Segurança do DF (SSP/DF),...
“Em nenhum momento a vítima esteve em perigo e conseguimos prender o autor em flagrante”, explica o delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública | Foto:...
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