Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta...
Executada em parceria com a Secretaria de Educação de Aparecida, iniciativa busca conscientizar os alunos, pais e a comunidade para o combate à violência contra a...
Foi instaurado um inquérito civil para apurar o procedimento da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e...
A agenda de trabalho do Governo do Tocantins na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas – COP 27, no Egito, iniciou nesta quinta-feira, 10, com...
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) firmou parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) visando a divulgação de alertas sobre a previsão de ocorrência de...
Policiais federais prenderam hoje (4), em flagrante, um suspeito de divulgar conteúdos de pornografia infantil pela internet, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro....
O deputado Amilton Filho (SD) é autor do projeto nº 9242/21, que foi apresentado em dezembro do ano passado, que cria o Programa Estadual de Animais...
Policiais federais cumpriram, hoje (18), um mandado judicial de busca e apreensão na casa de um suspeito de produzir e divulgar imagens e vídeos de pornografia...
Policiais federais (PF) cumpriram hoje (3), em Macapá (AP), a três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar pornografia infantil. Um...
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