A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicaram edital para seleção de mulheres em situação de violência doméstica que tenham...
O aplicativo de celular Salve Mulher, que pretende agilizar o atendimento às vítimas de violência doméstica, está disponível nas plataformas digitais. A ferramenta lançada pela Secretaria...
Aprovada em duas votações na Alego em dezembro de 2022, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.783 (originalmente projeto de lei nº 2834/20), de autoria da...
Aprovada em duas votações na Alego em dezembro de 2022, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.783 (originalmente projeto de lei nº 2834/20), de autoria da deputada...
De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 2834/20, que visa incluir mulheres vítimas de violência...
A inclusão, na rotina escolar de instituições de ensino públicas e privadas, de formulário para a coleta de informações sobre violência doméstica e familiar sofrida por...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.529, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.529, de autoria do...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados...
Na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1º, o projeto de nº 5405/19 foi aprovado em 2ª fase de votação. Com 19 votos...
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