Segundo estimativas, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira, 31 de...
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal. De acordo com...
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 milhões para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda...
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de...
Governador Carlesse edita Medida Provisória assegurando pagamento das promoções militares a partir de janeiro de 2022 19/04/2021 – Vania Machado/Governo do Tocantins Esequias Araújo/Governo do Tocantins...
Governador Carlesse edita nova Lei Complementar que dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Militar 14/04/2021 – Vania Machado/Governo do Tocantins Esequias Araújo/Governo do Tocantins Esequias...
Governador Carlesse edita Medida Provisória que dispõe sobre o Código de Segurança contra incêndios e emergências em edificações no Tocantins 07/04/2021 – Vania Machado/Governo do Tocantins...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (24) Medida Provisória (MP) que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos serão usados...
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